O Grupo Parlamentar do Chega (CH) pretende que a actividade de guarda-florestal nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores tenha “poder de autoridade, uso da força, detenção, uso e porte de arma” e que se proceda “à harmonização do regime de aposentação dos seus trabalhadores”. “Devido ao risco associado …
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Os grupos Parlamentares do Partido Socialista (PS), do Partido Social Democrata (PSD), do Chega (CH) e da Iniciativa Liberal (IL) juntaram-se para proporem a criação do Dia Nacional das Conservas de Peixe, a 15 de Novembro. “Considerando que o dia 15 de Novembro coincide com a data do encerramento da …
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O Grupo Parlamentar do Chega alerta para problemas de efectivação das candidaturas no For-Mar — Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar. Por isso enviou uma série de perguntas à ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes. Dizem os deputados do Chega que “embora seja indicado …
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O Grupo Parlamentar do Chega defende a proibição da comercialização de madeira ardida resultante dos incêndios florestais, devendo os produtores serem compensados pelo Estado. “Em virtude da devastação originada pelos incêndios, os madeireiros pagam um terço do valor aos produtores florestais, pela madeira queimada, apesar desta continuar a ter utilidade …
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O Grupo Parlamentar do Chega defende a criação de uma “comissão técnica independente para análise dos factos relativos ao incêndio que teve origem no concelho da Covilhã e que consumiu parte substancial da área de paisagem protegida da Serra da Estrela”, que teve início em 6 de Agosto de 2022. …
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O Grupo Parlamentar do Chega entregou na Assembleia da República um Projecto de Lei a defender que a profissão de motorista de veículos pesados de mercadorias e de passageiros seja considerada de desgaste rápido e, portanto, abrangida por um regime especial de antecipação da pensão de velhice e da pensão por desgaste …
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O Grupo Parlamentar do Chega diz que “não pode ignorar a denúncia recebida” de que “existem trabalhadores a prestar funções em navios mercantes, que arvoram a bandeira portuguesa, sem estarem inscritos na Segurança Social”. Por isso, enviou uma série de perguntas à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana …
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O Ministério da Agricultura concluiu, por despacho, em 2019, que a Quinta das Amoras deveria ter tido acesso a verbas europeias, que não teve. Pedro Espírito Santo, Chefe de Gabinete do primeiro-ministro, “deu garantias claras” a Luís Dias de que “tudo seria feito para solucionar o problema, nomeadamente através da …
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A FNA 22 – Feira Nacional de Agricultura/Feira do Ribatejo, que decorre até 12 de Junho, no Centro Nacional de Exposições, em Santarém, e que tem como tema a “Inovação e Tecnologia”, foi hoje, 6 de Junho, palco de vários seminários e recebeu a visita do presidente do Chega, André …
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O Grupo Parlamentar do Partido Chega acaba de entregar um Projecto de Lei na Assembleia da República a defender a redução a taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos espectáculos tauromáquicos para 6% “harmonizando-a com os restantes espectáculos culturais” Na sua exposição de motivos, aqueles deputados referem que a …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
