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Chega quer IVA de 6% nos espectáculos tauromáquicos como nos “restantes espectáculos culturais”

O Grupo Parlamentar do Partido Chega acaba de entregar um Projecto de Lei na Assembleia da República a defender a redução a taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos espectáculos tauromáquicos para 6% “harmonizando-a com os restantes espectáculos culturais”

Na sua exposição de motivos, aqueles deputados referem que a “tauromaquia ou, na sua expressão mais popular, a tourada, é uma manifestação cultural e popular profundamente enraizada na sociedade e tradições portuguesas, remontando os seus primeiros relatos a meados do século XII, com preponderância geográfica em Portugal e Espanha, mas estando igualmente presente nalgumas zonas do Sul de França”.

Adianta o Projecto de Lei 24/XV/1 do Chega que “de resto, no que a Portugal diz respeito, estima-se que cerca de três milhões de portugueses estejam anualmente envolvidos, directa ou indirectamente, nos eventos tauromáquicos, verificando-se um índice de afluência ao espectáculo que ronda o meio milhão de espectadores em touradas de praça e dois milhões e meio nas denominadas tauromaquias populares de rua”.

“Apenas 11% são contra as touradas”

Refere ainda o Grupo Parlamentar do Chega que “a estes dados, importa ainda analisar com a devida atenção os medidores apresentados pela Eurosondagem (2019), que muito claramente demonstram que em Portugal mais de 3 milhões de portugueses se afirmam aficionados, que 86,7% dos portugueses não são contra as touradas, 30,3% dos portugueses são aficionados e apenas 11% são contra as touradas”.

“Mas falar de tauromaquia não é apenas falar de um espectáculo cultural que se esgota no espaço temporal em que decorre, importando também assinalar todo um vasto conjunto de rubricas que o antecedem. Em primeiro lugar, a própria criação do touro que é promovida no mais profundo respeito pelo animal a que se dirige e contribui assim, não só para a manutenção da espécie de acordo com as suas naturais características, bem como para o equilíbrio do ecossistema em que habita”, realça aqueles deputados.

E frisam que “economicamente, são múltiplas e altamente diversificadas as actividades e serviços conexos com a tauromaquia, em realidades como a confecção dos trajes dos participantes, serviços de marketing, comunicação e publicidade promotores do desenho e publicação dos cartéis taurinos, serviços de restauração que nas proximidades das praças de toiros ou nas ruas das localidades onde se inserem as manifestações taurinas populares, delas depende a sua viabilidade, motoristas de camiões, empresas de espectáculos, funcionários de várias funções, enfim, toda uma vasta panóplia de realidades que se estendem muito para lá da tourada em si e que garantem trabalho a milhares de portugueses”.

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