AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informa que a reabertura da pesca da sardinha teve início às 00:00 horas desta segunda-feira, dia 17 de Maio.
O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos e a secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, acompanhados pelo presidente da Câmara de Sesimbra, Francisco Jesus, o Capitão de Porto de Sesimbra, a administração da Docapesca — Portis e Lotas, as subdirectoras-gerais da DGRM e representantes do sector estiveram, ontem ao final do dia, no Porto de Sesimbra, para assinalarem a abertura da pesca da sardinha assistindo à partida das embarcações de cerco para a faina.
Capturas até 10.000 toneladas
A reabertura da pesca da sardinha resulta de novas informações científicas, das campanhas do Outono de 2020 e da Primavera de 2021, vai estar em vigor até ao dia 31 de Julho, sendo o limite global de descargas de sardinha (Sardina pilchardus), a ser capturada com a arte de cerco pela frota portuguesa, de 10.000 toneladas.
Estas serão repartidas entre o grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários são membros de organizações de produtores (OP) reconhecidas para a sardinha e grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários não são membros de OP reconhecidas para a sardinha, correspondendo a cada um dos grupos, respectivamente, 9.850 toneladas e 150 toneladas.
O despacho nº 4626/2021, publicado no Diário da República no passado dia 6 de Maio, define os dias de pesca por áreas de jurisdição das capitanias, nomeadamente as interdições ao fim de semana:
– De Caminha à Figueira da Foz entre as 00.00 horas de sábado até às 00.00 horas de segunda-feira;
– Da Nazaré a Lisboa será das 12:00 horas de sábado até às 12:00 horas de segunda-feira;
– Em Setúbal e Sines das 20:00 horas de sexta-feira até às 20:00 horas de domingo;
– Lagos, Portimão e Sagres das 18:00 horas de sexta-feira às 18:00 horas de domingo;
– De Faro a Vila Real de Santo António das 18:00 horas de sexta-feira às 18:00 horas de domingo.
Durante o mês de Junho irá ter lugar uma reavaliação a nível do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM) que permitirá, juntamente com a validação da regra de exploração constante do plano, rever os limites de captura aconselhados para 2021.
Mais detalhes, limites e condições sobre a reabertura da pesca da sardinha em 2021, assim como as medidas de gestão a aplicar a esta pescaria, disponíveis no portal da DGRM, aqui.
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