Os produtores detentores do Estatuto de Agricultura Familiar, que produzam em modo de produção sustentável, ou de produtos locais certificados, vão poder reunir-se em agrupamentos de produtores multiprodutos, a partir de Agosto de 2021, com o objectivo de dar resposta à estratégia de concentração e valorização da pequena produção sustentável. …

A DGADR — Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural criou a nova área online Agricultura Familiar, onde já é possível efectuar o pedido de atribuição do reconhecimento do Estatuto de Agricultura Familiar. Esta medida dá seguimento à Portaria n.º 73/2019, de 7 de Março que regulamenta o Estatuto de Agricultura Familiar …

O reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar é efectuado através da atribuição do respectivo título. Dá benefícios e já pode ser pedido, desde 8 de Março, por formulário electrónico enviado à DGADR — Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural. A agricultura familiar representa 242,5 mil explorações agrícolas, ou seja 94% …

O Conselho de Ministros aprovou hoje, 7 de Junho, o decreto-lei que consagra o Estatuto da Pequena Agricultura Familiar. “Reconhecendo a importância da pequena agricultura, o Governo visa, desta forma, reforçar as potencialidades desta importante modalidade de organização de actividades produtivas, de gestão do ambiente e de suporte da vida …

A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas solicitou ao Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que o estatuto da pequena agricultura familiar, cujo período de discussão pública termina hoje, 31 de Janeiro, seja aplicado nos Açores. Mais, já pediu a Capoulas Santos que a comissão nacional que vai acompanhar a …

O Bloco de Esquerda (BE) não aceita o Estatuto da Pequena Agricultura proposto pelo Governo. Apesar do documento estar ainda em consulta pública, os bloquistas dizem que o Estatuto promove as grandes explorações e não a agricultura familiar. O Estatuto da Pequena Agricultura Familiar (EPAF) está em consulta pública até …

A direcção da CNA — Confederação Nacional da Agricultura diz que o Programa do Governo é “vazio no que respeita à Agricultura Familiar e aos baldios”. “Lido o Programa de Governo, a CNA tem mais inquietações do que respostas, na medida em que o Governo apresenta um conjunto de intenções …

A CNA – Confederação Nacional da Agricultura e as suas filiadas promoveram hoje, 7 de Fevereiro, uma marcha lenta de tractores e agricultores em Vila Real por melhores condições de vida dos agricultores. Do protesto resultou um documento com 8 medidas urgentes de defesa da Agricultura Familiar, dos baldios e …

A SGS Portugal anuncia que recebeu a certificação de entidade familiarmente responsável atribuída pela Fundación Másfamilia, reconhecida como uma Good Practice pela ONU desde 2012, pelo seu modelo de gestão que visa a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional dos seus colaboradores. Submetendo-se a um rigoroso e exaustivo processo …

A CNA — Confederação Nacional da Agricultura, face à demissão da secretária de Estado da Agricultura, um dia depois da tomada de posse em substituição do anterior titular, considera que “é de lamentar que o Governo e o Ministério da Agricultura percam tempo com “trapalhadas”, numa altura em que é …