AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, considerando as recentes notícias, esclarece que o “primeiro pagamento de apoios nos Ecorregimes permite apoiar mais agricultores, hectares e animais, sem redução de envelope financeiro”.
Em nota de esclarecimento, adianta o IFAP que no que diz respeito à Agricultura Biológica e à Produção Integrada:
- Em área, na Produção Integrada, a procura foi de 400 mil hectares candidatados para uma estimativa inicial de 350 mil hectares;
- Na Agricultura Biológica a procura atingiu os 715 mil hectares para 640 mil hectares projectados.
“Estes números reflectem um aumento da área beneficiada e do número de agricultores que beneficiarão destas medidas”, garante o IFAP.
Para o IFAP, “importa esclarecer que este é apenas um primeiro pagamento, estando ainda previsto um reforço a partir da subutilização dos restantes regimes ecológicos e de áreas/animais, o que previsivelmente fará aumentar a dotação a distribuir pelos beneficiários”
E acrescenta que, “em conformidade com os regulamentos comunitários e com o PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum], o valor unitário do apoio é calculado de acordo com as regras da nova PAC [Política Agrícola Comum], em que os apoios previstos no 1º Pilar passaram todos a ter intervalos mínimos e máximos e valores indicativos susceptíveis de alterações consoante a procura”.
Neste sentido, na sequência das candidaturas recebidas, “o ajustamento do valor unitário de apoio – conforme identificado na tabela de pagamentos [ver aqui] – está, em todos os casos, dentro dos intervalos previamente comunicados”.
Para o IFAP, “importa esclarecer que este é apenas um primeiro pagamento, estando ainda previsto um reforço a partir da subutilização dos restantes regimes ecológicos e de áreas/animais, o que previsivelmente fará aumentar a dotação a distribuir pelos beneficiários”.
Em suma, realça o Instituto, “os agricultores receberão todos os apoios dentro dos intervalos divulgados antecipadamente, sendo que este se trata apenas de um primeiro pagamento, sujeito ainda a correcções que levarão a um necessário aumento dos apoios unitários para um universo mais alargado de agricultores – o que cumpre a natureza desta nova PAC”.
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