AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Unidade de Controlo Costeiro (UCC) de Matosinhos, através do Sub-destacamento de Controlo Costeiro de Esposende, ontem, dia 12 de Julho, apreendeu 273 quilos de sardinha (Sardina pilchardus), com o valor presumível de 1.640 euros, na Póvoa de Varzim, revela a Guarda Nacional Republicana (GNR).
No decorrer de uma acção de vigilância e fiscalização no âmbito do regime legal da primeira venda de pescado fresco, no Porto de Pesca da Póvoa de Varzim, os militares da Guarda detectaram que uma embarcação de pesca de cerco procedeu à captura da espécie para além do limite diário permitido, nomeadamente 3.982,5 quilos.
No seguimento das diligências policiais, foi apreendido o excedente de pescado, cerca de 273 quilos, tendo sido identificado um homem de 46 anos e elaborado um auto de contra-ordenação, infracção punível com coima que pode ascender aos 37.500 euros.
O pescado apreendido foi entregue na lota da Póvoa de Varzim, para pesagem e, posteriormente, ser submetido ao regime de primeira venda em lota.
A Guarda Nacional Republicana salienta que sardinha é um “recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, sendo que este recurso deve ser explorado de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais”.
A pesca da sardinha com recurso a arte de cerco encontra-se aberta desde o dia 17 de Maio de 2021.
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