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Floresta. Governo quer transformar minifúndios em 2.000 ha de emparcelamento. Apoio do PDR no 2º semestre de 2021

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O Governo quer aproveitar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para diminuir o impacto dos minifúndios no sector da floresta. Vai abrir um Aviso, no âmbito do PDR 2020, para apoio ao emparcelamento no segundo semestre de 2021 e criar uma linha de crédito a taxa de juro baixa. A meta, em termos de PRR, é conseguir 2.000 ha de prédios rústicos objecto de acções de emparcelamento.

O primeiro-ministro António Costa apresentou ontem, 19 de Julho, na Pampilhosa da Serra, a componente Florestas do Plano de Recuperação e Resiliência, anunciando que este conta com um apoio de 615 milhões de euros para “financiar a transformação da área ardida para que não volte a arder” e acabar com “manchas contínuas de resinosas, de eucaliptos e pinheiros” apostando na valorização da biomassa.

Na apresentação foi divulgado que se pretende “aumentar a dimensão física dos prédios rústicos em contexto de minifúndio”, apoiando-se a aquisição de prédios rústicos “para acções de emparcelamento rural simples”.

Esta medida será impulsionada através de uma linha de crédito, com uma taxa de juro de 0,5% para empréstimos até 100 mil euros e de 1% para empréstimos superiores a 100 mil euros, além de um subsídio não reembolsável até 25% do investimento elegível.

Neste sentido, será ainda aberto um aviso para apresentação de candidaturas, através do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020), no segundo semestre de 2021.

Pode ler a apresentação da componente Florestas do Plano de Recuperação e Resiliência aqui.

Agricultura e Mar Actual

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