AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia adoptou hoje, 26 de Agosto, a sua proposta relativa às possibilidades de pesca para 2025 para o mar Báltico, respondendo “a uma avaliação científica que indica que várias pescarias se encontram numa situação dramática”.
A Comissão propôs os totais admissíveis de capturas (TAC) e as quotas para nove das dez unidades populacionais geridas pela União Europeia (UE) no mar Báltico. A proposta de quota restante (arenque da Bótnia) será apresentada numa fase posterior, refere um comunicado de imprensa da Comissão.
A Comissão propõe aumentar as possibilidades de pesca para o arenque do Báltico central (+108%) e o arenque no golfo de Riga (+10 %). Propõe reduzir a pesca do salmão na bacia principal (-36 %) e no golfo da Finlândia (-20%), bem como da espadilha (-42%). As capturas de solha manter-se-ão inalteradas. E propõe reduzir as dotações para as capturas acessórias inevitáveis de bacalhau do Báltico ocidental (-73%), bacalhau do Báltico oriental (-68%) e arenque do Báltico ocidental (-50%).
Os TAC propostos baseiam-se nos melhores pareceres científicos disponíveis do Conselho Internacional para o Estudo do Mar (CIEM) e seguem o plano de gestão plurianual para o mar Báltico adoptado em 2016 pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, acrescenta o mesmo comunicado.
Bacalhau
No respeitante ao bacalhau do Báltico oriental, a Comissão tenciona “manter durante vários anos um limite de capturas acessórias inevitáveis e todas as medidas de acompanhamento em vigor. No entanto, uma vez que a unidade populacional continua a estar em má condição, o limite de capturas acessórias deve ser ajustado às necessidades reais. Apesar das medidas tomadas desde 2019, quando os cientistas alertaram pela primeira vez para o mau estado do bacalhau, a situação não melhorou”.
A situação é semelhante para o bacalhau do Báltico ocidental. Por conseguinte, a Comissão propõe ajustar o TAC para as capturas acessórias às necessidades reais e manter todas as medidas de acompanhamento.
Solha
Embora os pareceres científicos permitam um aumento considerável, a Comissão continua a ser prudente, “principalmente para proteger o bacalhau, que é uma captura acessória inevitável na pesca da solha. Prevê-se que entrem em vigor este ano novas medidas para reduzir as capturas acessórias de bacalhau através de artes de pesca alternativas”.
Com base nestas propostas, os países da UE tomarão uma decisão final para determinar as quantidades máximas das espécies de peixes comerciais mais importantes que podem ser capturadas na bacia do mar Báltico. O Conselho analisará a proposta da Comissão tendo em vista a sua adopção na sua reunião de 21 e 22 de Outubro de 2024.
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