A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, defende o “fim do financiamento público do sector tauromáquico”, propondo à Assembleia da República (AR) que “determine que os fundos públicos não podem ser utilizados para promover e/ou apoiar a realização de eventos que promovam a violência sobre animais …
Ler mais »Presidente da República visita 39ª Ovibeja a 29 de Abril
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita a 39ª Ovibeja no dia 29 de Abril, sábado, a partir das 15 horas. O Chefe de Estado acabou de confirmar a sua presença no evento, à semelhança do que já é habitual ao longo dos últimos anos, revela a organização …
Ler mais »IVA Zero. Governo e parceiros fazem ponto de situação sobre a cadeia agroalimentar
A PARCA — Plataforma para o Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar, reuniu hoje, 18 de Abril, tendo contado com a presença da ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, do ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, e dos secretários de Estado da Agricultura, …
Ler mais »ACOS: se ministra da Agricultura não concorda com integração das DRAP nas CCDR “deveria demitir-se”
“Temos muitas críticas a este Governo, os problemas têm-se vindo a avolumar de há alguns meses a esta parte. Por exemplo, o desmantelamento do Ministério da Agricultura, que já vem de trás, a integração de alguns serviços nas CCDRs, [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional] que nós consideramos que não …
Ler mais »Proposta da IL para mercado voluntário de carbono aprovada no Parlamento
A Iniciativa Liberal (IL) viu ser aprovada, na Assembleia da República, uma proposta para que se implementem as condições legais para que se reconheça e registe publicamente todas as operações de emissão de créditos de carbono no mercado voluntário. “Se Portugal ambiciona cumprir as metas de descarbonização traçadas no Pacto …
Ler mais »Isenção de IVA no cabaz de 46 produtos alimentares arranca a 18 de Abril
A aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com direito à dedução (taxa zero) aos produtos alimentares do “cabaz alimentar essencial saudável, como medida excepcional e temporária de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares”, entra em vigor no próximo dia 18 de …
Ler mais »Portugal e Senegal reforçam cooperação na área da economia azul
Portugal e o Senegal vão cooperar mais nos sectores das pescas, portos e outras actividades ligadas ao mar, e na formação nas áreas do turismo e da diplomacia, avança o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Em declarações à imprensa em Dakar, onde decorreu a 3ª Comissão Mista Luso-Senegalesa, o ministro português …
Ler mais »PAN defende inspecções em todas as suiniculturas de Leiria e fim do apoio público ao sector
A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo que “promova inspecções em todas as suiniculturas da região de Leiria, de forma a ser possível perceber de que forma estas explorações tratam dos efluentes” e que “promova um regime transitório de transferência de financiamento público …
Ler mais »PS defende Grupo de trabalho para mitigação dos impactos ambientais dos efluentes das suiniculturas
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) recomenda ao Governo a criação de um Grupo de Trabalho para implementação de uma solução integrada para a recolha, tratamento e a valorização dos efluentes das suiniculturas, com vista a protecção da ribeira dos Milagres e dos rios Lis e Lena. O Grupo de …
Ler mais »Livre pede ao Governo que assegure a continuidade do Banco Português de Germoplasma Vegetal
O deputado único do Partido Livre, Rui Tavares, está preocupado com a extinção das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas recomendando ao Governo que assegure a continuidade do Banco Português de Germoplasma Vegetal (BPGV) e que contemple, no próximo Orçamento do Estado, de 2024, os recursos financeiros que são inerentes …
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