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Política

PAN quer fim do apoio público à tauromaquia e excluir criadores de touros de lide do PDR 2020

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, defende o “fim do financiamento público do sector tauromáquico”, propondo à Assembleia da República (AR) que “determine que os fundos públicos não podem ser utilizados para promover e/ou apoiar a realização de eventos que promovam a violência sobre animais …

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ACOS: se ministra da Agricultura não concorda com integração das DRAP nas CCDR “deveria demitir-se”

“Temos muitas críticas a este Governo, os problemas têm-se vindo a avolumar de há alguns meses a esta parte. Por exemplo, o desmantelamento do Ministério da Agricultura, que já vem de trás, a integração de alguns serviços nas CCDRs, [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional] que nós consideramos que não …

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Proposta da IL para mercado voluntário de carbono aprovada no Parlamento

A Iniciativa Liberal (IL) viu ser aprovada, na Assembleia da República, uma proposta para que se implementem as condições legais para que se reconheça e registe publicamente todas as operações de emissão de créditos de carbono no mercado voluntário. “Se Portugal ambiciona cumprir as metas de descarbonização traçadas no Pacto …

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Isenção de IVA no cabaz de 46 produtos alimentares arranca a 18 de Abril

A aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com direito à dedução (taxa zero) aos produtos alimentares do “cabaz alimentar essencial saudável, como medida excepcional e temporária de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares”, entra em vigor no próximo dia 18 de …

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PAN defende inspecções em todas as suiniculturas de Leiria e fim do apoio público ao sector

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo que “promova inspecções em todas as suiniculturas da região de Leiria, de forma a ser possível perceber de que forma estas explorações tratam dos efluentes” e que “promova um regime transitório de transferência de financiamento público …

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PS defende Grupo de trabalho para mitigação dos impactos ambientais dos efluentes das suiniculturas

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) recomenda ao Governo a criação de um Grupo de Trabalho para implementação de uma solução integrada para a recolha, tratamento e a valorização dos efluentes das suiniculturas, com vista a protecção da ribeira dos Milagres e dos rios Lis e Lena. O Grupo de …

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Livre pede ao Governo que assegure a continuidade do Banco Português de Germoplasma Vegetal

O deputado único do Partido Livre, Rui Tavares, está preocupado com a extinção das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas recomendando ao Governo que assegure a continuidade do Banco Português de Germoplasma Vegetal (BPGV) e que contemple, no próximo Orçamento do Estado, de 2024, os recursos financeiros que são inerentes …

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