O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) defende a reposição da idade mínima de 15 anos para a entrada em todos os cursos profissionais de dupla certificação. A proposta surge por existirem algumas excepções que “impõem um requisito de idade mínima de 16 anos para alguns cursos profissionais, proposto pela …
Ler mais »PSD defende integração dos sapadores florestais na carreira de sapadores bombeiros florestais
O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) defende “a integração de todos os sapadores florestais, que trabalham para empregadores públicos, na carreira de sapadores bombeiros florestais” e “a promoção da negociação entre os sindicatos e as entidades empregadoras privadas do sector, por forma a alcançar um acordo colectivo de …
Ler mais »PSD recomenda utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais
O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) recomenda ao Governo que prepare “um programa dirigido à utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais visando o reforço da Rede de Pontos de Água. Esse programa deverá considerar a “avaliação da rede de pontos de água face à …
Ler mais »Pedido Único. AJAP, CAP, CNA e Confagri: “ministra da Agricultura deve comprometer-se que pagamentos serão efectuados em Outubro”
“A ministra da Agricultura [Maria do Céu Antunes] deve comprometer-se que os pagamentos [do Pedido Único 2023] serão efectuados em Outubro, independentemente das falhas e insuficiências processuais verificadas até agora, sem que nenhum agricultor fique excluído”. Esta é a posição das quatro organizações de cúpula do sector agro em Portugal …
Ler mais »Eurodeputada do PS: “aposta na formação dos pescadores é fundamental para ultrapassar lacunas e garantir sustentabilidade do sector”
A eurodeputada e coordenadora do Grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) para a Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, Isabel Estrada Carvalhais, considera que a “aposta na formação dos pescadores é fundamental para ultrapassar lacunas e garantir sustentabilidade do sector”. Isabel Estrada Carvalhais foi recebida na Câmara Municipal de Caminha …
Ler mais »UE. Presidência espanhola intensifica negociações para revisão da legislação de técnicas genómicas na reprodução vegetal e florestal
A Presidência do Conselho da União Europeia (UE) está a cargo de Espanha de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2023. A Presidência Espanhola tem como prioridade na área agrícola a promoção de Novas Técnicas Genómicas (NTG), as quais considera “ajudarão a garantir que a UE permaneça na vanguarda …
Ler mais »PCP recomenda ao Governo conclusão dos projectos de regadio da Cova da Beira e Gardunha Sul
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo que “tome todas as medidas necessárias para se iniciarem, ainda em 2023, as obras de manutenção, requalificação e modernização das infra-estruturas do Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira, tendo presente o conjunto de candidaturas anteriormente apresentadas no âmbito dos …
Ler mais »Autarca de Torres Vedras pede financiamento para avançar com projectos de regadio nos vales do Sizandro e Alcabrichel
A socialista Laura Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, aproveitou a presença do secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues, na abertura da Feira de São Pedro, a 30 de Junho, para frisar “a necessidade de se assegurar financiamento que permita avançar com os projectos de regadio nos …
Ler mais »Agricultores exigem a Bruxelas agenda ibérica para enfrentar efeitos das alterações climáticas
A CNA — Confederação Nacional da Agricultura, de Portugal, e a COAG — Coordinadora de Organizaciones de Agricultores y Ganaderos, de Espanha, reuniram-se em Madrid para definir as prioridades para o sector agrícola no âmbito da Presidência espanhola da União Europeia (UE), que se inicia oficialmente no próximo sábado. No …
Ler mais »PCP recomenda ao Governo valorização da lã nacional com aposta nas raças autóctones
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo que tome de medidas para valorização da lã nacional e particularmente a proveniente de raças autóctones, realçando que “a produção de lã de ovelha em Portugal teve um decréscimo muito acentuado, nos últimos anos, baixando de mais de 8.700 …
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