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Política

OE 2024. Ministério da Agricultura aposta na modernização de estações e centros experimentais com apoio do PRR

O Ministério da Agricultura e da Alimentação, no âmbito da Agenda da Inovação para a Agricultura 20|30, considera que o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “assume maior relevância no que concerne à aposta na modernização dos pólos da rede de inovação, através da renovação/requalificação de infra-estruturas e …

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OE 2024. Ministério da Agricultura avança com criação de rede de explorações de demonstração

O Ministério da Agricultura e da Alimentação pretende “reforçar o trabalho em rede com os agentes do sector agrícola através da criação de uma rede de explorações de demonstração (Rede AGRI-DEM), que promova a troca de conhecimento, a aprendizagem cruzada entre actores e a adopção eficiente da inovação no sector …

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OE 2024. Estatuto de Agricultura Familiar com subsídio de 0,10 € por litro no gasóleo agrícola

A proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2024 avança com um reforço do apoio no gasóleo agrícola para os detentores de Estatuto de Agricultura Familiar. Refere o Artigo 126.º, dedicado ao “Apoio a agricultores, aquicultores e pescadores”, que “os pequenos agricultores, os detentores do Estatuto de Agricultura …

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OE 2024. Indústria Agroalimentar reforça necessidade de IVA a 6% e apoios às exportações

A FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares, na altura em que o Ministério das Finanças se prepara para apresentar a proposta de Orçamento de Estado para 2024, reforça, uma vez mais, a necessidade de o Governo “adequar a política fiscal à competitividade da indústria portuguesa agroalimentar”. “Para que este …

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Pedro Mota Soares é o orador oficial da conferência “A reforma justa para os açorianos”

O Governo Regional dos Açores, através da vice-presidência do Governo, promove na próxima segunda-feira, dia 9 de Outubro, às 18h00, no Centro Cultural e de Congressos, em Angra do Heroísmo, uma conferência intitulada “A reforma justa para os açorianos”. O orador principal desta conferência será Pedro Mota Soares, ex-ministro da …

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UE insta Portugal a concluir revisão dos planos de gestão das bacias hidrográficas

A Comissão Europeia instou oito Estados-membros — Bulgária, Chipre, Irlanda, Espanha, Malta, Portugal, Eslováquia e Eslovénia — a concluírem a revisão dos seus planos de gestão das bacias hidrográficas, como exigido pela Directiva-Quadro da Água e/ou os planos de gestão dos riscos de inundações como previsto na Directiva Inundações. Ambas …

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IL: PSD Madeira optou pela “via proibicionista, sectária e inimiga do mundo rural” do PAN

A Iniciativa Liberal (IL) “não pode, entretanto, deixar de sublinhar a evidência de que o PSD [Madeira], podendo optar por um caminho reformista, orientado para a liberdade económica, política e social, acabou por decidir pela via proibicionista, sectária, limitadora da actividade económica associada ao turismo, dirigista e inimiga do mundo …

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PAN. Partido que defende “desmantelamento das explorações” de piscicultura na Madeira pode ser muleta da estabilidade de Albuquerque

Os resultados das eleições legislativas da Região Autónoma da Madeira de 24 de Setembro já são conhecidos. Pela primeira vez, desde Abril de 1974, o Partido Social Democrata (PSD) concorreu em coligação com o Partido do Centro Democrático e Social (CDS-PP), com a lista “Somos Madeira”. E, mesmo assim, não conseguiu …

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Novos tempos, novas paisagens

Artigo de opinião de Paula Custódio Reis, Deputada na Assembleia da República pelo Partido Socialista, distrito de Castelo Branco Quem, como eu, nasceu perto de uma das zonas montanhosas do interior do País, com facilidade atesta da diferença entre o que eram as vivências e paisagens da infância e as …

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