A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo que proceda á criação de um grupo de trabalho, que, garantindo a representação da Organizações Não-Governamentais do Ambiente e uma estreita articulação com o Conselho de Acção Climática, tenha a missão de avaliar a execução das …
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As Direcções-Gerais de Agricultura e Pescas (DRAP) acabaram no último dia de 2023, sendo integradas todas as suas competências nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) a 1 de Janeiro de 2024. Mas, ao que parece, nem todos os trabalhadores das DRAP transitaram para as CCDR. Pelo menos na …
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A Presidência do Conselho da União Europeia (UE) está a cargo da Bélgica de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2024. A Presidência belga, na sequência do Pacto Ecológico, “colocará a transição energética e climática no centro das suas prioridades”. A fim de reduzir as vulnerabilidades às alterações …
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A Câmara Municipal de Lagoa já pode adquirir terrenos nas Alagoas Brancas e avançar com a criação do Parque Natural da Cidade de Lagoa. Um investimento total de 4,4 milhões de euros que conta com um apoio financeiro de 3,7 milhões de euros do Fundo Ambiental. O Fundo Ambiental do …
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A nova direcção da Portugal Fresh — Associação para a Promoção das Frutas, que mantém Gonçalo Santos Andrade como presidente para o triénio 2024-2026 vai solicitar reuniões com os líderes dos partidos políticos que poderão formar Governo em 2024. A Associação, no início do ano de 2024, prevê reunir com os …
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A aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com direito à dedução (taxa zero) aos produtos alimentares do “cabaz alimentar essencial saudável, como medida excepcional e temporária de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares” chega ao fim no próximo dia 4 de …
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O secretário-geral da IACA – Associação Portuguesa dos Industriais dos Alimentos Compostos para Animais, Jaime Piçarra, considera que “seria (…) muito sensato, adiar a implementação da EURD [Regulamento Europeu relativo à desflorestação e à degradação florestal], assegurar um período de transição mais longo e, sobretudo, discutir com os nossos principais fornecedores …
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“O ano de 2023 não foi fácil, porque durante a segunda metade do ano as actividades foram realizadas com conhecimento do Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de Maio. Foi apenas mais um Decreto-Lei. Só que neste caso determinou a conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional [CCDR] em Institutos …
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Editorial O novo ano está a chegar. E o dia 1 de Janeiro de 2024 será logo marcado como dia de extinção das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP). Uma decisão do Governo de António Costa muito contestada pela generalidade das associações de agricultores. Actuais competências das DRAP ficam …
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O Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira vai ser reforçado com o recrutamento de mais nove nutricionistas. A novidade foi dada pelo secretário Regional de Saúde e Protecção Civil, Pedro Ramos, que esteve presente, no dia 14 Dezembro, na sessão de encerramento do evento alusivo ao “Dia do …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
