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Política

UE quer proibir munições de chumbo nas áreas húmidas. Caçadores dizem que Regulamento tem “abordagem claramente contrária ao Direito da UE”

A polémica já começou e promete continuar. A Comissão Europeia pretende proibir munições de chumbo nas áreas húmidas, através do Regulamento REACH — Regulamento de Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas. Um Regulamento, originalmente destinado ao sector industrial, que terá votação por escrito e com que a Fencaça …

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Maria do Céu Albuquerque no último Conselho de Ministros da Agricultura presidido pela Croácia

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, participou hoje, 29 de Junho, por videoconferência, no último Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia, presidido pela ministra croata Marija Vučković. A presidente Croata fez um balanço da situação do actual do pacote da reforma da Política Agrícola …

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Sonae integra iniciativa mundial de defesa da natureza “Business For Nature”

A Sonae integra o grupo de subscritores iniciais do manifesto lançado pela plataforma “Business for Nature” que exige uma acção rápida e colectiva para proteger os recursos naturais e reverter a deterioração da natureza. A iniciativa defende que sociedades saudáveis, economias resilientes e empresas prósperas necessitam de uma relação sustentável …

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Açores: Novo regime jurídico da Agricultura Familiar aprovado

O secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou que o novo regime jurídico da agricultura familiar, hoje aprovado, 16 de Junho, por unanimidade na Assembleia Legislativa, valoriza o papel da agricultura e dos agricultores familiares, permitindo discriminar positivamente esta prática agrícola, que tem sido perpetuada de geração em geração nos …

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Estratégia do Prado ao Prato quer reduzir utilização de pesticidas em 50% e reforçar a área de agricultura biológica em 25% até 2030. Já leu o documento?

A nova estratégia “Do Prado ao Prato” apresentada pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu procura promover um sistema alimentar mais saudável e sustentável, enquadrando-se no Pacto Ecológico Europeu. E garante  que “a transição para um sistema alimentar sustentável terá benefícios para o ambiente, para a saúde e para a sociedade …

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Isabel Estrada Carvalhais: Eurodeputada mostra satisfação com aprovação do parecer sobre o Fundo de Transição Justa

A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu adoptou o seu parecer sobre a criação do Fundo Justo de Transição (FJT). A eurodeputada socialista Isabel Estrada Carvalhais, relatora para este parecer, congratulou a aprovação por larga maioria, e considera que “o FJT deve funcionar como uma ferramenta adicional, …

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Relatório da UE sobre a Economia Azul: sector vai ajudar recuperação económica e abre caminho para Pacto Ecológico Europeu

A Comissão Europeia publicou hoje, 11 de Junho. o Relatório de 2020 sobre a Economia Azul da UE, que traça o panorama do desempenho dos sectores económicos da UE ligados aos oceanos e ao ambiente costeiro. Com um volume de negócios de 750 mil milhões de euros em 2018, a …

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Regulamentação discriminatória do olival não é aprovada na AR. Chumbados todos os projectos de lei

A Olivum — Associação de Olivicultores do Sul considera positiva a não aprovação de ontem, 9 de Junho, na Assembleia da República dos projectos de lei e de resolução com vista à regulamentação discriminatória do olival. Em causa estavam várias iniciativas do PAN, de Os Verdes, do Bloco de Esquerda …

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José Maria Costa: “CCDR Norte não deve transformar se em sindicato de autarcas do Norte”

Artigo de opinião do presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa As futuras funções da Comissão de Coordenação da Região Norte no actual contexto nacional e europeu podem ser de extraordinária importância para a coordenação e cooperação inter-institucional num contexto complexo de crise económica e social …

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