AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A nova estratégia “Do Prado ao Prato” apresentada pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu procura promover um sistema alimentar mais saudável e sustentável, enquadrando-se no Pacto Ecológico Europeu. E garante que “a transição para um sistema alimentar sustentável terá benefícios para o ambiente, para a saúde e para a sociedade proporcionando ganhos económicos e garantindo a subsistência de todos os sectores intervenientes”.
Mas são cada vez mais as associações agrícolas, em toda a Europa, a alertarem para o perigo desta estratégia levar à perda de produtividade das explorações agrícolas e mesmo à perda significativa de rendimentos dos agricultores.
Isto porque a Estratégia do Prado ao Prato propõe reduzir em apenas 10 anos, até 2030, em 50% a utilização de pesticidas químicos, em 50% a utilização dos pesticidas mais perigosos e aumentar a extensão da agricultura biológica a 25% das terras agrícolas.
A Estratégia propõe ainda reduzir em pelo menos 50% as perdas de nutrientes garantindo simultaneamente que não há deterioração da fertilidade dos solos (as estimativas apontam para redução de 20% na utilização de fertilizantes até 2030) e em 50% as vendas de agentes antimicrobianos para animais de produção e de aquicultura.
A Estratégia quer promover a investigação destinada a pesquisar a disponibilidade de fontes de proteínas alternativas, como as proteínas vegetais, microbianas, marinhas e de insectos e de substitutos de carne, através de incentivos ao abrigo do Programa Horizonte Europa
Por outro lado pretende implementar ferramentas de inovação digital nas zonas rurais, através do acesso a banda larga rápida até 2025.
Medidas complementares
O documento contempla ainda outras medidas complementares, como a revisão da Directiva relativa à utilização sustentável dos pesticidas, reforço das disposições relativas à protecção integrada e promoção de uma maior utilização de formas alternativas seguras de proteger as colheitas contra pragas e doenças, mantendo os rendimentos dos agricultores.
A União Europeia quer ainda a simplificação das regras para a colocação no mercado de pesticidas que contenham substâncias activas biológicas e reforço da avaliação dos riscos ambientais dos pesticidas, assim como a colaboração com os Estados-membros na preparação de um plano de acção para a gestão integrada dos nutrientes, com o objectivo de reduzir e prevenir a poluição decorrente da utilização excessiva de fertilizantes e promover a reutilização de nutrientes provenientes de diferentes tipos de resíduos orgânicos como fertilizantes.
Plano para a agricultura biológica
A estratégia “Do Prado ao Prato” compromete-se ainda a desenvolver um plano de acção dirigido para a agricultura biológica, tendo por objectivo apoiar os Estados-membros a estimular a oferta e a procura de produtos biológicos e assegurar a confiança dos consumidores, através de campanhas de promoção e de contratos públicos ecológicos.
A UE tem como objectivo impulsionar práticas sustentáveis em “regimes ecológicos”, como a agricultura de precisão, a agroecologia (incluindo a agricultura biológica), a criação de elementos paisagísticos, o armazenamento de carbono nos solos agrícolas e a agro-silvicultura, através da disponibilização de instrumentos financeiros.
Agropecuária
No sector da indústria agropecuária, a UE quer incrementar uma produção animal mais sustentável, por forma a reduzir o impacto ambiental e climático da produção animal e adoptar requisitos de rotulagem para alimentos sustentáveis, que terão igualmente em consideração, a informação respeitante ao bem-estar dos animais, por forma a obter o reconhecimento dos consumidores pelos esforços efectuados na transição para uma produção sustentável.
Por outro lado, pretende simplificar a colocação no mercado de aditivos para a alimentação animal sustentáveis e inovadores que contribuirão para a redução da emissão de gases com efeito de estufa e para a diminuição da poluição da água e do ar.
Mas a Estratégia não se fica por aqui. Quer mesmo promover a investigação destinada a pesquisar a disponibilidade de fontes de proteínas alternativas, como as proteínas vegetais, microbianas, marinhas e de insectos e de substitutos de carne, através de incentivos ao abrigo do Programa Horizonte Europa.
Para o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, “no centro do Pacto Ecológico Europeu, as estratégias da biodiversidade e do “Prado ao Prato” apontam para um novo e melhor equilíbrio entre a natureza, os sistemas alimentares e a biodiversidade, para proteger a saúde e o bem estar dos nossos cidadãos e ao mesmo tempo, aumentar a competitividade e a resiliência da União Europeia. Estas estratégias são uma parte crucial da grande transição que estamos a iniciar”.
Conheça a Estratégia do Prado ao Prato aqui e o seu Plano de Acção aqui.
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