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Apoios e Oportunidades

Fertilizantes e rações isentos de IVA até final do ano. IACA: “medida não diminui custos de produção”

Os agricultores e produtores pecuários têm, a partir de hoje, 29 de Abril, e até ao final do ano, isenção de Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre adubos, fertilizantes, correctivos de solos e outros produtos para alimentação de gado, aves e outros animais, quando utilizados em actividades de produção …

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Governo dos Açores convoca reunião do conselho administrativo do FundoPesca

O secretário Regional do Mar e das Pescas dos Açores, Manuel São João, solicitou hoje, 28 de Abril, com carácter de urgência, a convocação do conselho administrativo do FundoPesca — Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores. A convocatória, que terá lugar no próximo dia 3 de …

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António Ventura anuncia novas candidaturas ao VITIS com alterações que priorizam a pequena e média dimensão parcelar

O secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural dos Açores anunciou, esta segunda-feira, 25 de Abril, na Praia da Vitória, que está em fase de preparação a abertura de novas candidaturas ao Programa VITIS, com alterações que reconhecem e priorizam a pequena e média dimensão parcelar. António Ventura falava …

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ICNF está a contratar 60 sapadores bombeiros florestais. Candidaturas até 9 de Maio

O ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas abriu um concurso externo de ingresso destinado ao preenchimento de 60 postos de trabalho da categoria de sapador bombeiro florestal da Força de Sapadores Bombeiros Florestais. As candidaturas podem ser entregues até 9 de Maio de 2022. Esta função …

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Polónia apoia agricultores na compra de fertilizantes com pagamento directo de 107 euros por ha

O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Polónia vai apoiar os agricultores nos custos com fertilizantes. Mas, ao contrário do anunciado em Portugal, o apoio é feito com pagamentos directos e não através da isenção do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA). O apoio máximo aos agricultores polacos para a …

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Parlamento açoriano aprova recomendação à República para isentar agricultores de Segurança Social

O projecto de resolução dos partidos da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM) que recomenda ao Governo da República a isenção temporária de pagamento de contribuições para a Segurança Social no sector agrícola, foi aprovado hoje, 22 de Abril, na Assembleia Legislativa dos Açores. Em nota de imprensa do PSD/Açores, o …

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Governo dos Açores comparticipa em 100% a compra de sistemas solares fotovoltaicos

O Governo Regional dos Açores vai comparticipar a aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos, a instalar na região, num apoio de 100% das despesas elegíveis, até ao máximo de 1.500 euros por kW instalado. A dotação orçamental a conceder no âmbito do sistema de incentivos para a aquisição de …

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IFAP. Candidaturas ao Pedido Único das Ajudas 2022 podem ser feitas até 15 de Maio

O IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa que o período de candidatura ao Pedido Único das Ajudas 2022 (PU 2022) foi prorrogado para 15 de Maio de 2022. “Para submeter com sucesso a sua candidatura, verifique se toda a informação necessária se encontra actualizada, nomeadamente a sua …

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PCP avança com Projecto de Lei para criar apoio à gasolina verde na pequena pesca

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) pretende aprovar uma uma medida de apoio aos custos com a gasolina na actividade da pequena pesca artesanal e costeira, a designada gasolina verde. E propõe a criação de um cartão de microcircuito dedicado à atribuição do apoio gasolina verde, designado por …

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Pinhal Maior tem 500 mil euros para apoio às explorações agrícolas e agroindústria

A Pinhal Maior — Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul — que inclui os concelhos de Mação, Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei —, tem a decorrer o período de candidaturas a três programas de apoio que totalizam mais de meio milhão de euros, informa a Câmara Municipal …

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