AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O secretário Regional do Mar e das Pescas dos Açores, Manuel São João, solicitou hoje, 28 de Abril, com carácter de urgência, a convocação do conselho administrativo do FundoPesca — Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores.
A convocatória, que terá lugar no próximo dia 3 de Maio, na cidade da Horta, surge na sequência das condições climatéricas adversas que têm assolado os Açores nas últimas semanas, refere uma nota de imprensa do Executivo açoriano.
Nesta reunião, que será presidida pela Directora Regional das Pescas, Alexandra Guerreiro, será analisada a evolução das descargas de pescado nas lotas do arquipélago durante o mês de Abril, com vista à determinação sobre o pagamento da compensação salarial aos pescadores abrangidos por este fundo.
O Conselho Administrativo do FundoPesca é um órgão consultivo da Secretaria Regional do Mar e das Pescas que tem a competência de avaliar o cumprimento dos critérios a observar para a activação do fundo de compensação.
O Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores foi criado em 2002, com o objectivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores açorianos quando, em determinadas situações previstas na lei, estejam impedidos de exercer a sua actividade devido às más condições atmosféricas.
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