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Apoios Nacionais

Açores têm 100 mil euros para apoio à reabilitação da paisagem tradicional da cultura da figueira em currais

O Executivo Regional dos Açores aprovou hoje, 18 de Outubro, em Conselho do Governo , a Resolução que autoriza a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação a conceder apoios para a reabilitação da paisagem tradicional da cultura da figueira em currais, na Ilha do Pico, até ao montante máximo de …

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Governo aumenta limite máximo do apoio às empresas afectadas pelos incêndios para 300 mil euros por projecto

O Governo aprovou hoje, 17 e Outubro, em Conselho de Ministros, um Decreto-Lei que aumenta o limite máximo de financiamento por projecto de 200 mil para 300 mil euros para apoiar empresas afectadas por situações de calamidade que impliquem a reposição da sua capacidade produtiva, como por exemplo a reconstrução …

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Governo aumenta em 50% o limite do apoio às empresas afectadas pelos incêndios

O Governo aprovou novas medidas que reforçam o sistema de apoio às empresas afectadas por situações de calamidade, incluindo os incêndios de Setembro, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no final da reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira, 17 de Outubro. Assim, para apoiar as empresas afectadas …

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Montenegro entrega apoio a agricultores afectados pelos incêndios em Penalva do Castelo e Albergaria-a-Velha

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, entregou 107.000 euros a 19 agricultores de Penalva do Castelo, cujas terras e equipamentos foram devastados pelos incêndios de Setembro. Posteriormente, deslocou-se a Albergaria-a-Velha, onde 25 agricultores também receberam apoio, com um valor máximo de 6.000 euros para os beneficiários mais prejudicados. Ao todo, 44 agricultores …

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OE 2025. Estatuto de Agricultura Familiar mantém apoio de 10 cêntimos por litro ao gasóleo colorido

A proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025), mantém os valores do apoio a agricultores, aquicultores e pescadores no que diz respeito ao gasóleo colorido e marcado iguais aos de 2024. Assim, a proposta é de que os pequenos agricultores, os detentores do estatuto de agricultura familiar, os …

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CAP alerta para “necessidade rápida de disponibilização” dos apoios aos prejuízos causados pela tempestade Kirk

A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), na sequência dos estragos causados pela passagem da tempestade Kirk no Norte do País esta quarta-feira, com particular incidência no Douro, manifesta a sua “total solidariedade para com os agricultores desta região, em particular para os que têm as suas explorações …

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Governo avança com medidas de apoio às famílias, empresas, agricultores, e autarquias vítimas dos incêndios

O Conselho de Ministros aprovou, nesta quinta-feira, um conjunto de medidas de apoio destinadas às populações e regiões afectadas pelos recentes incêndios. Esta decisão segue-se à declaração de calamidade aprovada no dia 15 de Setembro de 2024. Numa acção coordenada pelo Grupo de Trabalho Multidisciplinar, sob a liderança do ministro …

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CNA acusa ministro da Agricultura de não apoiar pequenos e médios viticultores

A direcção da CNA — Confederação Nacional da Agricultura considera que o ministro da Agricultura “não apoia os pequenos e médios viticultores”. Em causa está o anúncio pelo Ministério da Agricultura, esta semana, de uma linha de crédito de 100 milhões de euros, com juros bonificados, destinada a “pessoas colectivas, …

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Governo cria linha de crédito de 100 M€ com juros bonificados a 100% para produtores vinícolas

O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, assinaram uma portaria para ser “publicada com carácter de urgência” que cria uma linha de crédito, com as taxas de juro assumidas pelo Orçamento do Estado, designada “Linha de Tesouraria …

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Serviços de pecuária e veterinária da Madeira continuam apoio na alimentação dos animais

O Governo Regional da Madeira informa que os serviços de Pecuária da Secretaria Regional de Agricultura, Pesca e Ambiente, continuam a distribuir alimentação aos animais que tiveram área de pasto pelos incêndios do passado mês de Agosto. “Recentemente foi entregue na zona da Lombada, concelho da Ponta de Sol à …

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