A chegada do novo ano implica alterações significativas a nível fiscal e contabilístico. IRS, IRC, Segurança Social e IVA são alguns dos pontos abordados na sessão de formação que a Ancipa – Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares realiza no próximo dia 26 de Janeiro de 2018, das …
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A Comunidade Inter-municipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) lançou o Start Me Up, um concurso de ideias que visa fomentar a capacidade empreendedora no território, valorizando iniciativas empresariais de elevado potencial inovador e económico para o Alto Minho. As candidaturas estão abertas até ao próximo dia 31 de Janeiro de …
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A Comissão Europeia definiu as especificações relativas ao formato do passaporte fitossanitário para a circulação no território da União, bem como, do passaporte fitossanitário para a introdução e a circulação numa zona protegida, que especifica as medidas de protecção contra as pragas dos vegetais. Diz o Regulamento de Execução 2017/2313 de …
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A Comissão Europeia aprovou a 2-metil-1,2-benzisotiazol-3(2H)-ona como substância activa para utilização em produtos biocidas do tipo 6. Refere o Regulamento de Execução 2017/2327 de 15 de Dezembro de 2017 que em 26 de Novembro de 2009, a Polónia recebeu um pedido com vista à inclusão daquela substância activa para utilização no …
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A Comissão Europeia tem uma consulta pública em curso, até 20 de Abril de 2018, sobre “Resultados dos programas de desenvolvimento rural no período de 2007-2013”. Os resultados desta consulta ajudarão a Comissão Europeia a tirar as conclusões da avaliação, que, por sua vez, serão tidos em conta quando da …
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O IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, durante o ano de 2017, procedeu a pagamentos que ascenderam a um montante total de cerca de 1,5 mil milhões de euros, um valor que é ainda provisório. No âmbito dos Apoios ao Desenvolvimento Rural, o IFAP salienta, em Outubro, os …
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A Comissão Europeia autorizou uma nova utilização da preparação de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) como aditivo em alimentos para porcas, leitões não desmamados e cães. O detentor da autorização é a Asahi Calpis Wellness Co. Ltd. Refere o Regulamento de Execução 2017/2312 de 14 de Dezembro de 2017, que foram apresentados …
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O IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa que de acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 26.º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, os montantes destinados a financiar as despesas relacionadas com o mercado e os pagamentos directos da Política Agrícola Comum (PAC) devem respeitar …
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A Comissão Europeia aprovou a imiprotrina como substância activa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 18, insecticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes. Segundo o Regulamento de Execução (UE) 2017/2326 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2017, o Reino Unido foi designado autoridade competente para a avaliação …
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O IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, hoje, 29 de Dezembro de 2017, procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 441,1 milhões de euros (valores ainda provisórios). O IFAP destaca os seguintes pagamentos: FEAGA Regime de Pagamento Base – 61,5 milhões de euros Pagamento por Práticas …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
