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CarlosCaldeira

Os Verdes propõe existência de pontos de recolha de rolhas de cortiça em Lisboa

O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) vai recomendar à Câmara Municipal de Lisboa, segunda-feira, 18 de Outubro, que pondere a instalação de pontos de recolha de rolhas de cortiça, designadamente junto a ecopontos, incorporando-os na rede de recolha selectiva. Os responsáveis pelo PEV na autarquia de Lisboa, vão propor também que …

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OE 2017: Cartuchos passam a pagar contribuição de 2 cêntimos por unidade

A proposta de Orçamento do Estado para 2017 cria uma contribuição sobre cartuchos de múltiplos projécteis cujo material utilizado contenha chumbo. A contribuição sobre as munições é de 0,02 euros por cada unidade de munição. A contribuição insere-se no âmbito dos Impostos Especiais de Consumo. As receitas resultantes da cobrança da contribuição sobre …

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Imposto sobre refrigerantes é “discriminatório” e “populista” diz indústria agro-alimentar

A Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA) apela ao Governo e ao Parlamento para que reavaliem o imposto sobre os refrigerantes incluído no Orçamento de Estado para 2017, considerando-o “discriminatório, populista e sem qualquer efeito comprovado ao nível da saúde pública”. Por sua vez, a PROBEB – Associação Portuguesa das …

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OE 2017: Refrigerantes ficam mais caros até 16,5 cêntimos por litro

O Governo vai alargar a incidência dos impostos especiais de consumo aos refrigerantes actualizando as restantes tributações do consumo com finalidade extra-fiscal à taxa de 3%. Através do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) o Governo espera arrecadar mais 80 milhões de euros no próximo ano com a venda de …

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