AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Os eurodeputados da Comissão de Agricultura aprovaram novas normas para reforçar a vigilância e reduzir o impacto na União Europeia (UE) de pragas de plantas como a bactéria Xylella Fastidiosa, que provoca a morte das oliveiras.
A proposta contra a Xylella, que já havia sido acordada em Dezembro de 2015, recebeu o apoio de 28 deputados, contra um voto negativo e seis abstenções, informa o parlamento Europeu.
As novas regras introduzem um mecanismo de avaliação preliminar para identificar rapidamente as plantas e produtos vegetais de países de fora da UE que possam apresentar riscos de pragas ou outras enfermidades de plantas, incluindo a Xylella, dando à Comissão Europeia (CE) o poder de proibir a sua entrada na União.
Ampliam também o requisito de certificado fitossanitário a todas as plantas e produtos vegetais de países terceiros, independentemente de serem importados por operadores profissionais, clientes de serviços postais, clientes de Internet ou passageiros de qualquer transporte.
Passaporte fitossanitário
Assim, as novas regras estendem o “passaporte fitossanitário” a todos os movimentos de plantas para serem cultivadas dentro da UE, incluindo os feitos através de vendas à distância.
Por outro lado, as regras obrigam todos os países membros a estabelecer programas de controlo plurianuais destinados a assegurar a detecção de pragas perigosas e a estabelecer planos de contingência para cada praga capaz de entrar no seu território. A proposta final deverá ser aprovada formalmente em Estrasburgo entre 24 e 27 de Outubro.
“As pragas de plantas não respeitam as fronteiras e necessitamos proteger a nossa biodiversidade mediante o estabelecimento de procedimentos básicos que os 28 Estados-membros devem adoptar”, assegurou a britânica Anthea McIntyre, que encabeçou a equipa negociadora do Parlamento Europeu para tratar da Xylella.
“Ao mesmo tempo, devemos ter cuidado para não obstruir o comércio de plantas e produtos vegetais mediante a introdução de trâmites burocráticos desnecessários”, adiantou a eurodeputada.
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