AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O abandono da actividade agrícola por um número significativo de agricultores, verificado entre 1989 e 2009, registou um acentuado abrandamento no último decénio, tendendo mesmo para alguma estabilização, comprovada pelo reduzido decréscimo do número de explorações agrícolas mas, principalmente, pelo inédito aumento da Superfície Agrícola Utilizada (SAU), revela o “Recenseamento Agrícola – Análise dos principais resultados – 2019” do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Em 2019 foram recenseadas 290 mil explorações agrícolas, menos 15 mil que em 2009, o que corresponde a uma redução de 4,9%. Em contrapartida, a SAU aumentou 8,1% face a 2009, passando a ocupar 3,9 milhões de hectares (43% da superfície territorial). A dimensão média das explorações aumentou 13,7%, passando de 12,0 hectares em 2009 para 13,7 hectares de SAU por exploração, o que reflecte, contudo, um aumento de dimensão inferior ao verificado nas décadas anteriores.
Pequenos produtores abandonam actividade
O abandono da actividade agrícola verificado desde 2009 ocorreu sobretudo entre os pequenos produtores, tendo inclusivamente o número de explorações com mais de 20 hectares aumentado (+16,1%). O aumento da dimensão média das explorações não resultou de uma concentração fundiária em grandes unidades produtivas, que não registaram alterações significativas quer em número quer na respectiva SAU, ficando principalmente a dever-se ao efectivo redimensionamento das explorações de média dimensão.
No entanto, as cerca 1,1 mil explorações com mais de 500 hectares continuam a gerir mais de 1/4 da SAU, incluindo-se nestas explorações alguns baldios ou terras comunitárias, na sua maior parte pastagens, geridas por compartes ou por comissões que têm direito ao seu uso.
Queda por região
O decréscimo do número de explorações ocorreu sobretudo no Ribatejo e Oeste (-13,5%) e no litoral, designadamente na Beira Litoral (-10,5%) e em Entre Douro e Minho (-9,1%), regiões com elevado número de explorações de pequena dimensão. No Alentejo apenas 2,2% das explorações cessaram actividade nos últimos dez anos, enquanto que em Trás-os-Montes e no Algarve verificou-se um aumento do número de explorações. Por oposição, na Madeira o abandono da actividade agrícola foi pouco significativo, confirmado pelo reduzido decréscimo do número de explorações.
Regiões Autónomas
Em contrapartida a SAU registou, com excepção das Regiões Autónomas, um aumento generalizado. A dimensão média das explorações aumentou assim na maioria as regiões, registando-se, no entanto, decréscimos em Trás-os-Montes e na Região Autónoma da Madeira.
A dimensão média das explorações apresenta uma grande variabilidade regional, ultrapassando os 68 hectares de SAU no Alentejo, cerca de cinco vezes superior à média nacional. Por oposição, na Beira Litoral as explorações têm em média menos de 3 hectares de SAU, atingindo o valor mínimo de 0,3 hectares na Madeira.
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