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UE não aprova herbicidas com propanil, usados na cultura do arroz

A Comissão Europeia informa da não aprovação da substância activa propanil, muito utilizada nos Estados Unidos e Brasil para combater as pragas da cultura do arroz. Isto apesar de desde 2010 que várias autorizações de emergência têm sido concedidas nos Países da zona Sul da Europa para produtos com base naquela substância.

A substância activa propanil, tem sido defendida em Itália pela empresa indiana United Phosphorus Limited (UPL), que em 2015 apresentou um novo dossier em Itália para obter a aprovação a nível comunitário. Mas em Setembro de 2018 a empresa retirou o seu pedido de aprovação do propanil.

A decisão foi tomada através do Regulamento de Execução 2019/159 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2019, aqui.

Autorizações excepcionais de emergência

Recorde-se que ainda em 2017 a DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária anunciou uma Autorização Excepcional de Emergência ao abrigo do Art.º 53 do Regulamento (CE) nº 1107/2009, de 21 de Outubro para utilização do produto Oryza FL para o combate de infestantes em arroz. Um produto da Sapec Agro.

Refiria na altura a DGAV que a lista de substâncias activas e produtos comerciais com acção anti-gramíneas disponíveis no mercado não era considerada suficiente para o controlo eficaz das infestantes da cultura do arroz, devido a problemas de resistências.

Espécies mais afectadas

As espécies infestantes mais afectadas por este fenómeno pertencem sobretudo aos géneros Echinochloa sp., Alismatáceas sp. e Ciperáceas sp..

Dada a inexistência de outros meios de luta eficazes, têm vindo a sido concedidas autorizações de emergência fitossanitária para produtos com base em propanil em vários Estados-membros da UE.

Riscos para humanos, animais e ambiente

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos analisou a substância activa propanil e identificou vários “aspectos preocupantes. Em particular, não foi possível efectuar uma avaliação fiável da exposição dos consumidores, pois faltavam dados sobre a toxicidade do metabolito 3,4-DCA que pode ser mais elevada do que a do composto de origem”.

Além disso, não puderam ser propostos limites máximos de resíduos para a utilização indicada em arroz, dado que os ensaios apresentados pela United Phosphorus Limited “não foram realizados de acordo com boas práticas agrícolas essenciais”.

Já em 2011 a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos realçava ter sido “identificado um elevado risco para as aves e os mamíferos, não podendo ser excluído um risco elevado para os organismos aquáticos e os artrópodes não visados com base nos dados facultados pelo requerente. Além disso, não se pode excluir o potencial de propagação a longa distância através da atmosfera”.

Agricultura e Mar Actual

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