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ONG’s querem legislação mais forte contra pesca ilegal

As organizações de ambiente Environmental Justice Foundation (EJF), Oceana, Pew Charitable Trusts e WWF publicaram terça-feira, 2 de Fevereiro, uma análise que elogia a regulamentação da União Europeia (UE) para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU), mas pedem que a sua aplicação seja reforçada de modo a garantir que nenhum peixe ilegal entre na UE.

A análise afirma que o regulamento de 2010 tem provado constituir uma ferramenta poderosa para impedir que o peixe capturado ilegalmente entre na UE, e conduziu a mudanças positivas das normas de gestão das pescas em países terceiros, de onde mais de 60% dos produtos de pesca consumidos na UE, são originários.

No entanto, segundo a Plataforma de Organizações Não Governamentais sobre a Pesca (PONG-Pesca), as ONGs concluem que alguns Estados-Membros devem fazer mais para aplicar plenamente a lei, de forma a evitar que os operadores ilegais tenham acesso ao mercado da UE. A análise aponta para verificações mais consistentes e eficazes de documentação das capturas (certificados de captura) e remessas (em especial de países considerados de alto risco) para garantir que o peixe foi capturado de forma legal.

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