AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável alerta que “80% do óleo alimentar usado para produção de biocombustíveis na Europa é importado”. A “importação de óleo de cozinha ‘usado’ para produção de biocombustíveis levanta muitas dúvidas sobre eventuais fraudes”, realça aquela Associação ambientalista. E garante que Portugal é o quinto importador de óleo alimentar usado para produção de biocombustíveis, dependendo em 70% da China.
A análise dos dados mais recentes do da Federação Europeia de Transportes e Ambiente (T&E), da qual a Zero é membro, “mostra um aumento nas importações de óleo alimentar usado (OAU) para produção de biocombustíveis. Numa altura em que as companhias aéreas promovem cada vez mais a utilização dos biocombustíveis, como uma solução para voos mais limpos, colocando pressão acrescida na produção de biocombustíveis, a importação de OAU é uma situação preocupante e que levanta muitas dúvidas sobre eventuais fraudes”, refere uma nota de imprensa da Zero.
E realça que “o consumo de óleo alimentar usado na Europa mais que duplicou entre 2015 e 2022. No entanto, com os fornecimentos locais de OAU limitados pela capacidade das autoridades locais para a recolha e pela quantidade de óleo alimentar usado que os europeus conseguem produzir, actualmente a Europa importa 80% do óleo alimentar usado para a produção de biocombustíveis para abastecer carros, camiões e aviões”.
“A grande maioria (80%) é importada da Ásia, com a China a ter um papel muito relevante com 60% do OAU que chega à Europa. A Europa depende esmagadoramente das importações para o seu abastecimento”, diz a mesma nota.
Para a direcção da Zero, com a indústria global de aviação a pressionar para que o OAU usado seja um ingrediente-chave no combustível sustentável para a aviação (SAF), e com companhias aéreas a lançarem voos com 100% SAF, a procura tenderá a aumentar, exigindo a importação de volumes crescentes”.
Aumentou o risco de fraude
Por outro lado, a Zero refere que “a elevada procura de OAU aumentou o risco de fraude, onde óleos virgens como o de palma são suspeitos de serem rotulados como “usados” para tirar partido do valor inflacionado dos combustíveis supostamente verdes. Vários países, incluindo a Alemanha e a Irlanda, estão a lançar as suas próprias investigações oficiais sobre os riscos de fraude. A Comissão Europeia também prometeu investigar o biodiesel indonésio alegadamente fraudulento que passa pela China e pelo Reino Unido para contornar impostos”.
“É fundamental maior transparência no mercado de matérias-primas para a produção de biocombustíveis de forma a evitar que o OAU se torne uma porta de entrada para matérias insustentáveis como, por exemplo o óleo de palma que impulsiona a desflorestação”, refere a mesma nota.
Substitutos do óleo de palma
Os dados, frisa a Zero, também mostram que, em 2022 e em comparação com o ano anterior, o biodiesel a partir de óleo de palma diminuiu em quase 30%, em grande medida devido ao abandono da sua utilização por parte de vários países, como França, Dinamarca e Países Baixos.
Ao mesmo tempo, a Europa assistiu a uma significativa adesão aos derivados do óleo de palma, como os Palm Oil Mill Effluents (POME) e o Palm Fatty Acid Distillate (PFAD), resultando numa diminuição em cerca de metade na utilização de óleo de palma, tendo em consideração o período entre 2020 e 2022.
“Nalguns países são rotulados como “resíduos”, no entanto os PFAD são subprodutos do processo de refinação do óleo de palma, e como tal, estão associados a impactos ambientais significativos e a alterações indirectas no uso do solo, tal como acontece com o óleo de palma convencional, cuja utilização para produção de biocombustíveis deverá ser abandonada na União Europeia até 2030”, diz a direcção da Zero.
Biocombustíveis em Portugal
Da análise realizada pela Zero aos dados oficiais publicados pelo LNEG/ECS, o mercado nacional de recolha de OAU somente garante cerca de 10% das necessidades da indústria de biocombustíveis, sendo os restantes importados de mais de 40 países, entre os quais constam Espanha, Malásia, Arábia Saudita e a distante China. Segundo o relatório do T&E, Portugal é o quinto importador de OAU para produção de biocombustíveis, dependendo em 70% da China.
E refere que, ao longo dos últimos anos, “tem-se assistido a uma forte aposta na importação de biodiesel, com um crescimento entre 2020 e 2021, de 5.508 m3 para os 133.158 m3, com um ligeiro decréscimo em 2022 para os 116.637 m3. O valor de importação corresponde a cerca de 30% de todo o biodiesel, incluindo o que é produzido e importado, grande parte do qual é produzido com recurso a efluente de palma e outros resíduos da indústria da palma como cachos de palma vazios, cujas dúvida quanto a eventuais fraudes não estão esclarecidas”.
“Torna-se fundamental garantir a sustentabilidade e credibilidade no sector dos biocombustíveis a nível nacional e europeu”, de forma a que este possa ter um verdadeiro contributo para a descarbonização da sociedade sem recurso a biocombustíveis insustentáveis, “eliminando imediatamente os biocombustíveis promotores de desflorestação, como palma e soja, e abandonando a utilização de todos os biocombustíveis à base de culturas alimentares até 2030”.
E garantindo que as matérias-primas insustentáveis como o óleo de palma não são reintroduzidas através de métodos indirectos, assim como outras matérias-primas “avançadas e de resíduos” problemáticas, como por exemplo o OAU.
A Zero defende ainda que se acabe “com o apoio às matérias-primas relacionadas com a indústria da palma, que prolongam a insustentabilidade ambiental desta indústria” e que se concentre no potencial de matérias-primas sustentáveis a nível nacional e da UE [União Europeia] e reduzindo a dependência de importações de fora da UE”.
Isto “privilegiando o investimento na produção de combustíveis sintéticos baseados em hidrogénio produzido com energia renovável e na ferrovia de alta velocidade que permita eliminar os voos desnecessários”.
Agricultura e Mar
