AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que foi publicado o 3º aviso de abertura de candidaturas, no âmbito do VITIS – Programa de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha, para a próxima campanha 2024/2025. Com um montante global associado de 80 milhões de euros, este apoio abrange as intervenções “Reestruturação e conversão de vinhas – biológica” (3 milhões de euros) e “Reestruturação e conversão de vinhas” (77 milhões de euros).
Conforme informação disponibilizada no portal do Instituto da Vinha e do Vinho, as candidaturas poderão ser submetidas, entre 4 de Dezembro de 2023 e 8 de Janeiro de 2024, na página electrónica do IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas.
A propósito da disponibilização deste novo apoio e respectivo período de candidaturas, foi introduzida uma alteração à Portaria que lhe serve de base (Portaria n.º 350/2023, de 13 de Novembro), refere o Ministério da Agricultura em comunicado de imprensa. Esta visa, por um lado, garantir a adequação do conceito de parcela de vinha na Região Demarcada do Douro, com vista a uma plena harmonização, e, por outro, tornar as candidaturas mais apelativas, mediante a fixação de um limiar único de área mínima para as candidaturas agrupadas da Intervenção “Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)”, independentemente da natureza da entidade à qual seja entregue a produção (redução de 20ha para 10ha).
Nas palavras da ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, “a vitivinicultura é um sector decisivo para um verdadeiro desenvolvimento socioeconómico mais coeso e sustentável. E, cada vez mais reconhecido internacionalmente, faz parte da identidade do nosso país. O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum reflecte isso mesmo, mantendo o Programa Nacional de Apoio ao Sector Vitivinícola, integrando uma nova intervenção, direccionada ao modo de produção biológica, e materializando o foco na resposta aos desafios que enfrentamos. E é por isso que estamos empenhados em agilizar e simplificar o procedimento inerente à disponibilização destes mesmos apoios. O futuro do sector e o crescimento, que não se vê apenas nos números, dependem disto e, consequentemente, a vida das pessoas que a ele se dedicam e, claro, a dos territórios, onde a vinha é bem mais do que a paisagem”.
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