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UE lança consulta pública sobre plásticos de base biológica, biodegradáveis e compostáveis

A Comissão Europeia lançou hoje, 18 de Janeiro, uma consulta pública sobre plásticos de base biológica, biodegradáveis e compostáveis. A consulta ajudará a Comissão a preparar um quadro de acção para estes plásticos, e “constitui um elemento chave do Pacto Ecológico Europeu”. A consulta pública está aberta até 15 de Março de 2022.

O objectivo, explica uma nota de imprensa da Comissão, é dar resposta aos desafios emergentes em matéria de sustentabilidade relacionados com a utilização destes plásticos. Além disso, a resposta a esta questão “também impulsionará a inovação e dará sinais claros aos investidores europeus”.

Os plásticos de base biológica, biodegradáveis e compostáveis representam actualmente 1% dos mercados mundiais e europeus dos plásticos, prevendo-se um crescimento global de 5% a 8% entre 2020 e 2025. São predominantemente utilizados em embalagens e para fins agrícolas.

Para o Comissário responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, “os plásticos de base biológica, biodegradáveis e compostáveis têm potencial para trazer vantagens sobre os plásticos tradicionais. No entanto, temos de avaliar minuciosamente se estes plásticos cumprem as suas promessas e em que condições. Precisamos também de clarificar o mercado para que os consumidores e as empresas possam compreender facilmente as diferenças entre estes plásticos”.

Confusão generalizada

Realça a Comissão que a utilização de matérias-primas biológicas em vez de matérias-primas produzidas a partir de combustíveis fósseis “pode ajudar a reduzir os impactos ambientais dos plásticos ao longo de todo o ciclo de vida. No entanto, é necessário ter em conta todos os impactos ambientais ao longo do ciclo de vida — incluindo as alterações do uso do solo, a biodiversidade e os impactos climáticos e a deposição de lixo”.

“Actualmente, não se aplicam a estes plásticos critérios de sustentabilidade da UE, ao passo que os consumidores esperam que sejam plenamente sustentáveis”, acrescenta a Comissão, realçando que “estes plásticos só podem produzir benefícios ambientais se a sua biodegradação puder ser verificada através de normas”.

E refere ainda que “embora estes plásticos tenham muitas semelhanças, eles também têm muitas diferenças. Os consumidores e utilizadores destes plásticos não têm actualmente acesso a informações claras e fiáveis aquando da compra ou eliminação desses plásticos. A rotulagem só pode ajudar quando estiver clara e completa”.

Além disso, frisa, “se estes plásticos forem eliminados incorrectamente, poderão conduzir à contaminação cruzada dos fluxos de resíduos e, por conseguinte, a uma menor circularidade dos plásticos”.

Consulta pública

Segundo a Comissão Europeia, esta consulta destina-se a cidadãos, consumidores e partes interessadas especializadas, incluindo organizações de resíduos, organismos de normalização e certificação, ONG, parceiros académicos, científicos, sociais e económicos.

As contribuições serão incluídas na preparação do quadro político da UE e visam “clarificar o papel que os plásticos de base biológica, biodegradáveis e compostáveis podem desempenhar para cumprir os compromissos da Comissão relativos a uma economia circular e neutra em termos de carbono”.

Contribuirá ainda para melhorar a compreensão dos impactos ambientais ao longo do ciclo de vida destes plásticos, bem como das aplicações susceptíveis de serem as mais adequadas para proporcionar verdadeiros benefícios ambientais em comparação com os plásticos convencionais.

Pode participar na consulta pública aqui.

Agricultura e Mar Actual

 
       
   
 

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