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Arquivos de Tags: União Europeia

Governo acciona Fundo Solidariedade da UE para apoio aos prejuízos do furacão Lorenzo nos Açores

O Ministério do Planeamento está a ultimar, em cooperação com o Governo Regional dos Açores, o pedido de apoio ao Fundo Solidariedade da União Europeia (FSUE), a propósito dos prejuízos provocados pelo furacão Lorenzo naquela Região Autónoma. “O pedido será entregue em Bruxelas durante a próxima semana, após a conclusão …

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UE fixa 22 novos compromissos a favor de oceanos limpos e lança o Ocean Tracker

A União Europeia vai anunciar 22 novos compromissos na edição de 2019 da conferência “O Nosso Oceano”, que terá lugar em Oslo, na Noruega, em 23 e 24 de Outubro de 2019, no intuito de melhorar a governação dos oceanos. Além disso, a UE lança também o sistema de acompanhamento …

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Autoridade Europeia do Trabalho inicia funções

A Autoridade Europeia do Trabalho inicia hoje, 16 de Outubro, as suas actividades com uma cerimónia inaugural e a primeira reunião do seu Conselho de Administração. O lançamento tem lugar dois anos após o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ter anunciado a sua ideia no seu discurso sobre o …

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UE não renova aprovação da substância activa metiocarbe. Proibidos a partir de 3 de Abril de 2020

A União Europeia não renovou aprovação da substância activa metiocarbe, utilizada em insecticidas. A DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária irá proceder ao cancelamento das autorizações de venda de produtos fitofarmacêuticos contendo metiocarbe, não podendo estes ser utilizados após a data de 3 de Abril de 2020. Esta substância …

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Comissão publica lista de 20 pragas de combate prioritário. Xylella fastidiosa é a que tem maior impacto na agricultura

A Comissão publicou hoje, 11 de Outubro, uma lista de 20 pragas de quarentena regulamentadas consideradas como pragas prioritárias, incluindo a Xylella fastidiosa, o escaravelho japonês, o escaravelho asiático, o enverdecimento dos citrinos e o ponto preto dos citrinos, cujo impacto económico, ambiental e social no território da UE é …

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Capoulas vai ao Luxemburgo debater reforma da PAC e estratégia para as florestas

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, participa, no próximo dia 14 de Outubro, na reunião do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia. Em análise volta a estar o processo de Reforma da Política Agrícola Comum (PAC) e a estratégia da UE para as …

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APEB faz exigências à Comissão para defender banana das regiões ultra-periféricas da UE

A defesa da banana das regiões ultra-periféricas da União Europeia esteve em debate no Parlamento Europeu, em Bruxelas, no passado dia 9 de Outubro. Um debate presidido pela eurodeputada madeirense Cláudia Monteiro de Aguiar. Durante o debate, a Associação dos Produtores de Banana Europeia (APEB) aproveitou para fazer uma série …

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