A Comissão Europeia decidiu autorizar a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de colza geneticamente modificada 73496. Refere a Decisão de Execução (UE) 2022/529 da Comissão de 31 de Março de 2022 que, em 15 de Maio de 2012, a empresa …
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As artes de pesca artesanais da Madeira e dos Açores “há muito que deveriam ser diferenciadas pela União Europeia e reconhecidas por isso”, defendeu, na Horta, nos Açores, o secretário Regional de Mar e Pescas da Madeira, na Semana das Pescas que decorre naquela ilha até quinta-feira. Teófilo Cunha, que …
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A Comissão Europeia (CE) divulgou ontem, 31 de Março, a sua proposta legislativa para a revisão do sistema de Indicações Geográficas (IG) da UE. A oriGIn UE — Organização por uma Rede Internacional de Indicações Geográficas “lamenta a falta de ambição e de coerência, bem como as contradições” na proposta …
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A Comissão Europeia decidiu activar novas medidas de crise para apoiar os sectores da pesca e da aquacultura no contexto da invasão da Ucrânia pela Rússia. O mecanismo de crise do Fundo Europeu Marítimo, das Pescas e da Aquicultura (EMFAF) “trará alívio imediato aos operadores dos sectores da pesca, da …
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A Comissão Europeia aprovou hoje uma avaliação preliminar positiva do pedido de pagamento de 1,16 mil milhões de euros apresentado por Portugal, dos quais 553,44 milhões de euros em subvenções e 609 milhões de euros em empréstimos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o principal instrumento no …
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A Comissão Europeia adoptou programas de desenvolvimento rural (IPARD) ao abrigo do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão para a Albânia (112 milhões de euros), a Macedónia do Norte (97 milhões), a Sérvia (288 milhões) e a Turquia (430 milhões). Os programas constituem a base para o apoio da União Europeia …
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A Comissão Europeia apresentou uma série de acções a curto e médio prazo para reforçar a segurança alimentar a nível mundial e apoiar os agricultores e os consumidores da União Europeia (UE) na sequência do aumento dos preços dos alimentos e dos custos dos factores de produção, como a energia …
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A eurodeputada socialista Isabel Carvalhais defende que o futuro das zonas rurais passa pela sustentabilidade social, ambiental e económica. Carvalhais interveio na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, numa troca de impressões sobre o relatório do Parlamento Europeu relativo à comunicação da Comissão sobre a Visão a Longo Prazo para as …
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A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, defendeu hoje, 21 de Março, em Bruxelas, que a actual conjuntura exige, “mais do que nunca”, que os Estados-membros tirem partido das vantagens e potencialidades do mercado único, frisando que “é fundamental estabelecer um procedimento de compras comum de factores de produção, …
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A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participa, no próximo dia 21 de Março, segunda-feira, na reunião do Agrifish – Conselho Europeu de Agricultura e Pescas, que decorre em Bruxelas. Na ordem do dia está a situação do mercado europeu dos produtos agrícolas, nomeadamente na sequência da invasão da …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
