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UE activa medidas de crise para apoiar pesca e aquacultura devido à guerra na Ucrânia

A Comissão Europeia decidiu activar novas medidas de crise para apoiar os sectores da pesca e da aquacultura no contexto da invasão da Ucrânia pela Rússia.

O mecanismo de crise do Fundo Europeu Marítimo, das Pescas e da Aquicultura (EMFAF) “trará alívio imediato aos operadores dos sectores da pesca, da aquacultura e da transformação do marisco” através de uma compensação financeira pelas suas perdas económicas e custos adicionais, diz uma nota de imprensa da Comissão.

E acrescenta que permitirá aos Estados-membros conceder compensações financeiras aos operadores pela perda de rendimentos devido à actual perturbação do mercado, bem como “ajuda à armazenagem” às organizações de produtores. Este passo vem complementar o Quadro Temporário de Crise , que permite aos Estados-membros prestar apoio através de auxílios estatais.

Para a Comissária responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, “a guerra na Ucrânia é uma guerra contra todos nós. Os nossos sectores de pesca, aquacultura e processamento são duramente atingidos devido aos altos preços da energia, oxigénio e matérias-primas. (…) Estas medidas de crise de emergência não devem de forma alguma impedir os nossos esforços a longo prazo para a transição energética estrutural dos sectores da pesca e da aquacultura para alcançar os objectivos do Pacto Ecológico Europeu”.

Explica a mesma nota de imprensa que a agressão militar da Rússia contra a Ucrânia aumentou os preços da energia e das matérias-primas, gerando custos operacionais adicionais muito elevados e apertando as margens de lucro nos sectores de pesca, aquacultura e processamento de frutos do mar.

Medidas de crise

O mecanismo activado hoje permite que os Estados-membros concedam dois tipos de medidas de crise:

  • Compensação financeira aos operadores dos sectores da pesca, aquacultura e transformação pela perda de rendimentos e custos adicionais decorrentes da actual perturbação do mercado. Os custos energéticos adicionais podem ser cobertos pela compensação se estiverem relacionados com a perturbação do mercado causada pela agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
  • Compensação financeira às organizações de produtores se aplicarem o mecanismo de armazenagem da organização comum de mercado (“ajuda à armazenagem”). Este mecanismo permite que as organizações de produtores armazenem os produtos de seus membros como forma de garantir um nível satisfatório de preços no mercado.

O mecanismo de crise EMFAF é uma medida temporária. Aplica-se retroactivamente a partir de 24 de Fevereiro de 2022, data do início da agressão da Rússia contra a Ucrânia, e durará até ao final de 2022. Os Estados-membros podem decidir se pretendem utilizá-los ou não. Se o fizerem, terão de os incluir na próxima versão do seu programa EMFAF, apresentado à Comissão.

Segundo a nota de imprensa da Comissão devido ao impacto da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, muitos pescadores da UE “não vão para o mar porque lhes custa mais do que ficar no porto. Toda a frota da UE está a tornar-se praticamente não lucrativa”.

Por outro lado, os navios de pesca que operam no Mar Negro “também enfrentam a ameaça de possíveis actividades militares, levando, portanto, à suspensão preventiva da sua actividade. Os sectores de aquicultura e processamento também são prejudicados pelo aumento dos custos de energia e matérias-primas, além dos altos custos de logística e transporte”.

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