O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recebeu relatos de “muita preocupação e aflição por parte dos pescadores pela actual situação em que se verifica uma grande falta de isco para a pesca artesanal, levando a que os pescadores de todos os portos nacionais estejam a sofrer impactos muito …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) defende que seja aprovada legislação no sentido de serem tomadas medidas urgentes para a produção de cereais. E uma dessas medidas passa pelo “apoio específico para a reconversão de culturas permanentes intensivas e superintensivas para a produção de cereais”. E defende a …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) defende a implementação de medidas para melhoria do funcionamento da cadeia agroalimentar. Dizem os comunistas que “a defesa dos sectores produtivos nacionais, nomeadamente do sector agrícola e pecuário, é fundamental para assegurar a soberania alimentar, o que só se conseguirá com o …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer alterar o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Na prática, quer , reduzir o IVA da electricidade e do gás para a taxa reduzida de 6%. Segundo o Projecto de Lei 17/XV/1, entregue pelos comunistas na Assembleia da República, “as …
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O novo Regulamento da Pesca na Ria de Aveiro determina a proibição de apanha e comercialização de quaisquer espécies de bivalves nos bancos naturais da Ria de Aveiro das 0 horas do dia 15 de Julho e até às 24 horas do dia 31 de Agosto de cada ano. O …
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A direcção da CAP — A Confederação dos Agricultores de Portugal considera que a “maioria dos partidos defende renovação de políticas e de organização para valorizar e apoiar o sector agrícola. No entanto diz que o “Partido Socialista diverge desta posição, ao insistir nas mesmas políticas e na mesma arquitectura …
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O Partido Comunista Português (PCP) defende um regime de preços máximos nos combustíveis líquidos e gasosos e electricidade, e o reforço dos regimes de energia bonificada para algumas actividades, nomeadamente a agricultura, pescas e subsectores dos transportes. Por outro lado quer a reversão da taxa do IVA para 6% na …
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O Partido Comunista Português (PCP) defende “uma política agrícola que, a par da racionalização fundiária pelo livre associativismo no Norte e Centro, tenha por eixo central uma profunda alteração fundiária que concretize, nas actuais condições, uma reforma agrária nos campos do Sul, liquidando a propriedade de dimensão latifundiária”. Esta é …
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O Partido Comunista Português (PCP) avança para as legislativas de 30 de Janeiro de 2022 a defender a promoção do desenvolvimento da agricultura familiar, da pesca artesanal e costeira e das cooperativas, visando a soberania e segurança alimentares. O Partido Comunista Português concorre às próximas legislativas em coligação, na CDU …
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O Partido Comunista Português (PCP) defende a adopção de medidas de mitigação e de adaptação às alterações climáticas, enquadradas por objectivos de promoção do emprego, desenvolvimento e modernização do aparelho produtivo nacional e combate à dependência externa, que contemplem, entre outros, a conservação e melhoria da fertilidade do solo, o …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
