A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo que “promova inspecções em todas as suiniculturas da região de Leiria, de forma a ser possível perceber de que forma estas explorações tratam dos efluentes” e que “promova um regime transitório de transferência de financiamento público …
Ler mais »PAN recomenda ao Governo encerramento das pedreiras no Parque Natural da Arrábida
A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo “a adopção das diligências necessárias ao processo de encerramento das pedreiras que laboram no Parque Natural da Arrábida (PNA), inclusivamente, as que são actualmente exploradas pela Secil, definindo um plano de acção e a respectiva calendarização …
Ler mais »PAN alerta: Sistemas de detecção de incêndio nas explorações pecuárias são obrigatórios. Mas continuam a arder
A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, alerta que a Lei n.º 96/2021, de 29 de Dezembro, determinou a obrigatoriedade da instalação de sistemas de detecção de incêndio em explorações pecuárias, mas os incêndios continuam a ocorrer. Por isso, pediu esclarecimentos à ministra da Agricultura e da …
Ler mais »PAN quer revogação do ‘simplex’ ambiental e consulta pública mais alargada
A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu hoje, 22 de Março, entrada na Assembleia da República de um iniciativa que propõe a revogação do ‘simplex ambiental’, aprovado pelo Governo e a realização de um processo mais alargado de consulta público de todos os interessados, dadas …
Ler mais »PAN critica utilização de fundos do PRR no apoio a eventos tauromáquicos em Alcochete
A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, alerta que o Município de Alcochete utilizou fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para promover eventos tauromáquicos. E quer saber se a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, tem conhecimento deste apoio e se tenciona solicitar esclarecimentos …
Ler mais »PAN quer proibir comercialização de madeira ardida resultante dos incêndios florestais
A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, defende a proibição da comercialização de madeira ardida resultante dos incêndios florestais, devendo o Estado comprometer-se “a compensar os proprietários da madeira ardida, e a garantir que os terrenos afectados pelo incêndio são limpos e alvo de intervenção para …
Ler mais »PAN quer obrigatoriedade de reporte mensal do preço médio de venda ao público dos produtos alimentares
A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu hoje, 17 de Março, entrada de uma iniciativa na Assembleia da República que estabelece a obrigação de reporte mensal do preço médio de venda ao público dos produtos alimentares, como forma de “assegurar uma maior protecção dos consumidores face …
Ler mais »PAN recomenda ao Governo que acabe com produção e importação de peles de origem animal
A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu hoje, 1 de Março, entrada na Assembleia da República de uma iniciativa que visa o fim progressivo do abate de animais para fins de extracção de peles e da importação de peles em Portugal, bem como a criação …
Ler mais »PAN defende realização de estudo sobre estado de conservação da espécie gato-bravo em Portugal
A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu hoje, 24 de Fevereiro, entrada na Assembleia da República de uma iniciativa em que defende a realização de um estudo nacional a par de um plano para a estado de conservação do gato-bravo em Portugal, espécie que se …
Ler mais »PAN quer AR a condenar Resolução do Parlamento Europeu que propõe redução do estatuto de conservação do lobo
A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu hoje, 23 de Fevereiro, entrada de uma iniciativa em que apela à Assembleia da República (AR) que se oponha a uma resolução do Parlamento Europeu (PE), adotada em novembro e na qual é defendida a redução do estatuto …
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