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Arquivos de Tags: Legislativas 2022

Legislativas 2022. PCP quer promover desenvolvimento da agricultura familiar, pesca artesanal e costeira e cooperativas

O Partido Comunista Português (PCP) avança para as legislativas de 30 de Janeiro de 2022 a defender a promoção do desenvolvimento da agricultura familiar, da pesca artesanal e costeira e das cooperativas, visando a soberania e segurança alimentares. O Partido Comunista Português concorre às próximas legislativas em coligação, na CDU …

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PCP defende conservação da fertilidade do solo como mitigação e adaptação às alterações climáticas

O Partido Comunista Português (PCP) defende a adopção de medidas de mitigação e de adaptação às alterações climáticas, enquadradas por objectivos de promoção do emprego, desenvolvimento e modernização do aparelho produtivo nacional e combate à dependência externa, que contemplem, entre outros, a conservação e melhoria da fertilidade do solo, o …

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CAP junta partidos em debate de esclarecimento sobre propostas políticas para o sector agrícola

A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal endereçou um convite aos principais partidos políticos que concorrem às eleições legislativas antecipadas marcadas para 30 de Janeiro para participarem num debate que pretende elucidar os seus associados sobre as linhas de acção que vão apresentar nos respectivos programas de Governo no …

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Legislativas 2022. PS promete criação de Vale Floresta para apoio às acções de limpeza de terrenos

O Partido Socialista (PS), se ganhar as eleições legislativas de 30 de Janeiro, compromete-se a criar um regime simplificado de apoio aos pequenos proprietários florestais – Vale Floresta —, atribuindo ao proprietário um determinado montante de acordo com a área (ha) e as intervenções que se propõe desenvolver, tais como …

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Legislativas 2022. Livre quer proibir colheita nocturna mecanizada de produtos agrícolas

O partido Livre defende a proibição da colheita nocturna mecanizada de produtos agrícolas, “travando o impacto negativo sobre espécies selvagens — autóctones e migradoras — que pernoitem ou procurem refúgio, durante a noite, nas explorações agrícolas, promovendo também as acções de vigilância e fiscalização necessárias”. Esta é uma das propostas …

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Livre defende criação de um Plano Nacional de Promoção da Agricultura Biológica

Aprovar um Plano Nacional de Promoção da Agricultura Biológica, criando condições para cumprir a meta de 25% da superfície agrícola útil dedicada ao modo de produção biológico, formalizada na Estratégia Europeia “Do Prado ao Prato”, promovendo em simultâneo a proximidade ao local de consumo e apoiando a criação de Associações …

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Legislativas 2022. Livre defende Pequeno Agricultor Familiar com majoração de 5% nos apoios da PAC

O partido Livre quer estabelecer, no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC) 2023-2027, as tipologias de Pequeno Agricultor Familiar e Pastor Florestal, majorando em 5% os apoios públicos recebidos pelos primeiros e privilegiando residentes locais para os últimos, disponibilizando formação, acompanhamento técnico, equipamento e infra-estruturas (como as casas florestais …

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Livre quer taxa de IVA de 6% nos equipamentos de rega gota-a-gota e materiais para construção de charcas

O partido Livre apresenta-se às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022 a defender a atribuição uma taxa de IVA de 6% para todos os equipamentos que permitam aumentar a eficiência no consumo de água, tais como tanques, rega gota-a-gota, sensores e automatização, bombas e equipamento similar e telas …

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