O Partido Comunista Português (PCP) avança para as legislativas de 30 de Janeiro de 2022 a defender a promoção do desenvolvimento da agricultura familiar, da pesca artesanal e costeira e das cooperativas, visando a soberania e segurança alimentares. O Partido Comunista Português concorre às próximas legislativas em coligação, na CDU …
Ler mais »PCP defende conservação da fertilidade do solo como mitigação e adaptação às alterações climáticas
O Partido Comunista Português (PCP) defende a adopção de medidas de mitigação e de adaptação às alterações climáticas, enquadradas por objectivos de promoção do emprego, desenvolvimento e modernização do aparelho produtivo nacional e combate à dependência externa, que contemplem, entre outros, a conservação e melhoria da fertilidade do solo, o …
Ler mais »Legislativas 2022. RIR quer incentivar a agricultura biológica e reduzir sistemas produtivos intensivos
O partido RIR — Reagir, Incluir. e Reciclar vai a votos em todos os círculos eleitorais nas legislativas de 30 de Janeiro. E já apresentou o seu programa eleitoral, no qual promete proteger e cuidar dos recursos naturais, incentivar a economia circular e definir metas para a neutralidade carbónica e …
Ler mais »CAP junta partidos em debate de esclarecimento sobre propostas políticas para o sector agrícola
A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal endereçou um convite aos principais partidos políticos que concorrem às eleições legislativas antecipadas marcadas para 30 de Janeiro para participarem num debate que pretende elucidar os seus associados sobre as linhas de acção que vão apresentar nos respectivos programas de Governo no …
Ler mais »Legislativas 2022. PS promete criação de Vale Floresta para apoio às acções de limpeza de terrenos
O Partido Socialista (PS), se ganhar as eleições legislativas de 30 de Janeiro, compromete-se a criar um regime simplificado de apoio aos pequenos proprietários florestais – Vale Floresta —, atribuindo ao proprietário um determinado montante de acordo com a área (ha) e as intervenções que se propõe desenvolver, tais como …
Ler mais »Legislativas 2022. Livre quer proibir colheita nocturna mecanizada de produtos agrícolas
O partido Livre defende a proibição da colheita nocturna mecanizada de produtos agrícolas, “travando o impacto negativo sobre espécies selvagens — autóctones e migradoras — que pernoitem ou procurem refúgio, durante a noite, nas explorações agrícolas, promovendo também as acções de vigilância e fiscalização necessárias”. Esta é uma das propostas …
Ler mais »Livre quer rever Lei Geral da Caça e suspender caça à rola-brava
Rever a Lei Geral da Caça, lançando uma iniciativa de discussão pública abrangente, da qual façam parte as entidades públicas, a sociedade civil — incluindo as organizações não-governamentais de ambiente, o sistema científico, as associações do sector — e as forças da autoridade é uma das propostas eleitorais do Livre …
Ler mais »Livre defende criação de um Plano Nacional de Promoção da Agricultura Biológica
Aprovar um Plano Nacional de Promoção da Agricultura Biológica, criando condições para cumprir a meta de 25% da superfície agrícola útil dedicada ao modo de produção biológico, formalizada na Estratégia Europeia “Do Prado ao Prato”, promovendo em simultâneo a proximidade ao local de consumo e apoiando a criação de Associações …
Ler mais »Legislativas 2022. Livre defende Pequeno Agricultor Familiar com majoração de 5% nos apoios da PAC
O partido Livre quer estabelecer, no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC) 2023-2027, as tipologias de Pequeno Agricultor Familiar e Pastor Florestal, majorando em 5% os apoios públicos recebidos pelos primeiros e privilegiando residentes locais para os últimos, disponibilizando formação, acompanhamento técnico, equipamento e infra-estruturas (como as casas florestais …
Ler mais »Livre quer taxa de IVA de 6% nos equipamentos de rega gota-a-gota e materiais para construção de charcas
O partido Livre apresenta-se às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022 a defender a atribuição uma taxa de IVA de 6% para todos os equipamentos que permitam aumentar a eficiência no consumo de água, tais como tanques, rega gota-a-gota, sensores e automatização, bombas e equipamento similar e telas …
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