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Arquivos de Tags: Legislativas 2022

Legislativas. PSD quer criar Plano de Reestruturação da Frota Pesqueira e Plano de Reestruturação da Frota Pesqueira

O Partido Social Democrata (PSD) apresenta-se às eleições legislativas de 30 de Janeiro a propor o estabelecimento de um Plano de Reestruturação da Frota Pesqueira Nacional “adaptando-a às reforçadas exigências futuras de desenvolvimento sustentável e promovendo a integração da capacidade nacional de construção e reparação naval”. Por outro lado, defende …

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Legislativas. PSD quer simplificação de normas para os produtos locais tradicionais

O Partido Social Democrata (PSD) defende a simplificação de normas para os produtos locais tradicionais. “Os mercados locais e tradicionais serão objecto de uma legislação simplificada que respeite as tradições, sem prejuízo do cumprimento das regras básicas de segurança”, refere o programa eleitoral para as legislativas de 30 de Janeiro …

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PSD defende revisão e simplificação dos sistemas de licenciamento ou regularização das explorações pecuárias

O Partido Social Democrata (PSD) considera que “a actividade pecuária é uma dimensão indissociável da agricultura” e que “não deve ser posta em causa por quaisquer agendas ocultas. E que se há actividades em que o princípio e as práticas de incentivo à economia circular se devem aplicar é precisamente …

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Legislativas 2022. Se PSD for governo reintegra tutela das florestas no Ministério da Agricultura

O Partido Social Democrata (PSD) garante que se ganhar as eleições legislativas de 30 de Janeiro, e formar governo, vai reintegrar a tutela das florestas no Ministério da Agricultura, “por forma a facilitar a coordenação e integração territorial das duas políticas. Esta proposta do programa eleitoral do PSD leva em …

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PSD quer Entidade Reguladora do Sector Agroalimentar para práticas comerciais entre produção e grande distribuição

O Partido Social Democrata (PSD) considera que “a realidade da agricultura portuguesa, face às suas características estruturais, é a de uma considerável atomização da oferta, de alta de integração da produção nas cadeias de comercialização, de fragmentação e debilidade do poder negocial dos produtores face aos grandes compradores das cadeias …

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Legislativas. PSD defende ampliação da área de regadio na bacia do Tejo, Algarve, Oeste, Douro e Nordeste Transmontano

O Partido Social Democrata (PSD) considera que, em termos específicos de política agrícola, “num clima predominantemente mediterrânico como o nosso, a água constitui uma condição indispensável para uma agricultura moderna e competitiva, numa óptica de utilização eficiente, de melhoria das condições e tecnologias de produção e de uma gestão mais …

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PSD quer contratação obrigatória de seguros de colheita para todos os agricultores que beneficiem de apoios públicos

O Partido Social Democrata (PSD) apresenta-se às eleições legislativas de 30 de Janeiro a defender que se torne “obrigatório a contratação de seguros de colheita a todos os agricultores que beneficiem de apoios públicos e/ou de financiamentos bancários mutualizados acima de determinados montantes”. Por outro lado defende a “promoção da …

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Legislativas. PSD quer 25% do apoio do PDR 2020-2027 para os jovens agricultores

O Partido Social Democrata (PSD) apresentou hoje, 7 de Janeiro, o seu programa eleitoral para as legislativas de dia 30, propondo-se a reforçar a dotação do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020-2027 para apoio os Jovens Agricultores, aumentando o prémio à primeira instalação, o apoio a fundo perdido ao investimento …

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PCP defende reforço dos regimes de energia bonificada na agricultura e pescas e IVA de 6% na electricidade

O Partido Comunista Português (PCP) defende um regime de preços máximos nos combustíveis líquidos e gasosos e electricidade, e o reforço dos regimes de energia bonificada para algumas actividades, nomeadamente a agricultura, pescas e subsectores dos transportes. Por outro lado quer a reversão da taxa do IVA para 6% na …

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Legislativas. PCP quer reforma agrária nos campos do Sul “liquidando” a propriedade latifundiária

O Partido Comunista Português (PCP) defende “uma política agrícola que, a par da racionalização fundiária pelo livre associativismo no Norte e Centro, tenha por eixo central uma profunda alteração fundiária que concretize, nas actuais condições, uma reforma agrária nos campos do Sul, liquidando a propriedade de dimensão latifundiária”. Esta é …

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