O Grupo Parlamentar do Chega (CH) diz que “é da mais elementar necessidade e urgência, adequar a potência contratada pelas explorações agrícolas de pequena e média dimensão à sazonalidade das suas produções específicas, tendo esta mesma adequação, como seu objecto, exclusivamente, a energia utilizada na produção agrícola e pecuária e …
Ler mais »
O líder do governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou hoje, 22 de Junho, a redução do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) sobre a electricidade de 10% para 5%. O anúncio foi feito no Congresso dos Deputados, tendo Pedro Sánchez assegurado que, “tal como nos trinta meses que governa” na actual legislatura, …
Ler mais »
O primeiro-ministro António Costa anunciou que a Comissão Europeia aprovou a proposta de Portugal e de Espanha sobre um mecanismo temporário para fixar o preço médio do gás nos 50 euros por megawatt/hora (MWh), prevendo-se que a Comissão aprove legislação muito brevemente. O primeiro-ministro, que fez o anúncio através da …
Ler mais »
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer alterar o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Na prática, quer , reduzir o IVA da electricidade e do gás para a taxa reduzida de 6%. Segundo o Projecto de Lei 17/XV/1, entregue pelos comunistas na Assembleia da República, “as …
Ler mais »
AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
