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União Europeia aprova proposta luso-espanhola para baixar preço da electricidade

O primeiro-ministro António Costa anunciou que a Comissão Europeia aprovou a proposta de Portugal e de Espanha sobre um mecanismo temporário para fixar o preço médio do gás nos 50 euros por megawatt/hora (MWh), prevendo-se que a Comissão aprove legislação muito brevemente.

O primeiro-ministro, que fez o anúncio através da imprensa após a cerimónia de encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa, em Estrasburgo, França, na qual esteve presente, disse que “a Comissão Europeia deu luz verde à proposta portuguesa e espanhola de forma a evitar a contaminação do preço da electricidade pela subida do preço do gás e isso é uma medida de grande alcance”.

“Estamos neste momento a coordenar com o Governo espanhol como aprovamos a respectiva legislação e tudo faremos para que o possamos fazer já amanhã”, dia 10 de Maio, disse, acrescentando que “Espanha reúne habitualmente o Conselho de Ministro à terça-feira”, pelo que Portugal fará “um Conselho de Ministros para aprovar esta medida, para que entre, simultaneamente, em vigor na Península Ibérica”.

No final de Abril, os Governos de Portugal e de Espanha chegaram a um acordo político com a Comissão Europeia para o estabelecimento de um mecanismo temporário que permitisse fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh, dissociando os preços do gás e electricidade nestes dois países da Península Ibérica, que beneficia assim de uma excepção, tal como foi acordado no Conselho Europeu de Março, refere uma nota de imprensa do Governo.

Está previsto que o mecanismo tenha uma duração de cerca de 12 meses e permita fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt/hora, contra o actual preço de referência no mercado de 90 euros, começando o preço em 40 euros.

Na actual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da electricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a electricidade — quando este entra na rede.

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