AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação de Espanha, Luís Planas, defende que os Estados-membros da União Europeia devem iniciar, antes da próxima reforma da Política Comunitária das Pescas (PCP), prevista para 2023, um “debate sereno” sobre a possibilidade de financiar a renovação da frota comunitária “para dispor de embarcações modernas, seguras e eficientes sem necessidade de aumentar o esforço de pesca”.
O titular da pasta das pastas da Agricultura e das Pescas defendeu estas ideias hoje, 15 de Junho, em Lisboa, onde participou na reunião informal do Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas, no qual foi aberto um processo de reflexão sobre a reforma da Política Comunitária das Pescas.
O processo de reflexão aberta, segundo Planas, deve ter como objectivo “garantir a manutenção do sector pesqueiro comunitário, sustentável e competitivo, que gere riqueza e emprego com um horizonte de estabilidade e futuro”.
Rendimentos Máximos Sustentáveis
O ministro espanhol destacou algumas conquistas da reforma levada a cabo em 2013, como a aplicação de Rendimentos Máximos Sustentáveis (MSY) na maior parte dos stocks pesqueiros, e a regionalização da PCP, na qual considera necessário avançar mais no seu cumprimento, nomeadamente nas particularidades das diferentes pescarias.
Luís Planas lembrou que a produção pesqueira europeia mal satisfaz um terço da procura dos consumidores e defende uma reforma que não esqueça a rentabilidade económica e social, “que leve em conta os pescadores e suas famílias”. “Os pescadores são os primeiros interessados em ter oceanos saudáveis e produtivos para garantir a continuidade da sua actividade”, explicou o ministro espanhol.
Entre os desafios futuros que a reforma deve contemplar, mencionou a melhoria das condições de trabalho nos navios, a sua segurança e a promoção da mudança geracional no sector.
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