AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e a Acréscimo — Associação de Promoção ao Investimento Florestal vão promover um webinar, na plataforma Zoom, no próximo dia 1 de Junho, entre as 14h30 e as 17 horas, sob o título “Baldios, gestão actual e futura”.
O evento conta com a intervenção de diversos representantes de entidades associadas à gestão dos baldios e académicos, para análise do enquadramento regulamentar dos baldios, do histórico do regime florestal e da associação entre compartes e o Estado, bem como de casos práticos e de modelos de gestão associados a este património fundiário.
Baldios ocupam 5,6% do território continental
Os terrenos comunitários (baldios) ocupam actualmente cerca de 5,6% do território continental português, tendo expressão maioritariamente nas regiões do Norte e Centro, avança a organização do webinar. Nestes terrenos domina a ocupação florestal, representando os baldios cerca de 12% da área florestal nacional. A propriedade comunitária está sujeita ao regime definido pela Lei n.º 75/2017, de 17 de Agosto (Lei dos Baldios).
“Esta importante fracção do território nacional desempenha um papel relevante em termos de conservação da natureza e tem um potencial indiscutível para assegurar um desenvolvimento socioeconómico sustentável no meio rural”, acrescentam aquelas organizações.
Participação gratuita
A participação neste webinar é livre e gratuita, através da ligação à plataforma Zoom aqui.
ID da reunião: 995 0031 4946
Senha de acesso: 658074
Programa aqui.
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