AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Ministério da Coesão Territorial informa que estão abertos os primeiros avisos do Portugal 2030 para ajudar os territórios portugueses no processo de transição para uma economia menos dependente do carbono, mais resiliente e mais competitiva.
O Fundo para a Transição Justa (FTJ), cujo montante global para o actual ciclo de fundos comunitários do Portugal 2030 ascende a 240 milhões de euros, “é uma oportunidade para que as regiões possam responder aos impactos sociais, económicos e ambientais decorrentes do processo de transição”, refere um comunicado do Ministério.
Em Portugal, serão beneficiadas por apoios do FTJ as Regiões do Norte, Centro e Alentejo. Os avisos actualmente disponíveis para a submissão de candidaturas são quatro.
Região Norte
Na Região Norte, através do Norte 2030, e em dois avisos distintos, são disponibilizados 2,5 milhões de euros para a criação ou expansão de microempresas, envolvendo um projecto de investimento e a criação do próprio emprego ou de outros postos de trabalho e apoiar a reconversão profissional dos trabalhadores directamente afectados pelo encerramento da refinaria de Matosinhos.
Região Centro
Na Região Centro, através do Centro 2030, são disponibilizados 30 milhões de euros para investimentos em actividades inovadoras e qualificadas que conduzam à diversificação, modernização e reconversão económica do território do Médio Tejo, afectado pelo encerramento da Central Termoeléctrica do Pego. O concurso dirige-se a Grandes Empresas (não PME), permitindo-lhes ter apoio na produção de bens e serviços transaccionáveis e internacionalizáveis com relevante criação de valor económico para a região, sobretudo nos sectores das Energias Renováveis e Clima, dos Materiais, Tecnologias de Produção, Recursos Naturais (incluindo a água, a floresta e o agroalimentar) e Bioeconomia.
Região Alentejo
Na Região Alentejo, através do Alentejo 2030, são disponibilizados 15 milhões de euros para investimentos de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transaccionáveis e internacionalizáveis, com elevado valor acrescentado, que se localizem na sub-região Alentejo Litoral.
As condições e prazos dos Avisos estão disponíveis em Portugal 2030 (aqui) e a apresentação das candidaturas é feita no Balcão 2030 (aqui).
Para mais informações, podem ser contactados o Programa Centro 2030 (239 400 100; centro2030@ccdrc.pt), o Programa Norte 2030 (22 766 2020; norte2030@ccdr-n.pt) ou a Linha dos Fundos (através do email linhadosfundos@linhadosfundos.pt ou do telefone 800 10 35 10 – linha gratuita).
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