AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve – Agricultura e Pescas (CCDR Algarve) informa que até ao momento, de acordo com a informação disponibilizada pelo Ministério da Agricultura e Pescas, já foram submetidas a nível nacional mais de 300 candidaturas ao Apoio à Apicultura para a Biodiversidade (1º Concurso), em Portugal continental.
Este apoio do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) — com candidaturas abertas desde 28 Junho, até às 18h00 de 28 de Agosto de 2024 e uma dotação de 20 milhões de euros — da intervenção C.1.1.6 “Apoio à apicultura para a biodiversidade”, visa contribuir para a polinização natural de plantas, promovendo a conservação e recuperação da biodiversidade da flora autóctone, apoiando a manutenção da população de abelhas, cujo regime de aplicação foi aprovado pela Portaria n.º 171/2024/1, de 24 de Junho.
Na Região do Algarve a apicultura tem relevância significativa que se traduz numa produção superior a 1.500 toneladas de mel por ano, levada a cabo por mais de 1.200 apicultores registados, na sua grande maioria profissionais”, isto é, “com mais de 150 colmeias, sendo a região do País com a maior proporção de apicultores profissionais”
O montante total do apoio disponível para pessoas singulares ou colectivas, de natureza pública ou privada, que exerçam a actividade apícola, é de 20 milhões de euros, apenas se admitindo uma candidatura por beneficiário durante o período de compromisso de três anos, refere uma nota de imprensa da CCDR Algarve.
São condições indispensáveis para a submissão das candidaturas que os beneficiários: procedam à sua inscrição como beneficiários IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas para obtenção de NIFAP, ou promovam a actualização de dados, nomeadamente do NIB e/ou endereço electrónico, e providenciem, em tempo, a actualização da informação relativa à Actividade Apícola (Registo da Actividade Apícola; Declaração de Existências).
Adianta a mesma nota que os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, na modalidade de montante fixo, em função do escalão em que o beneficiário se encontra: com entre 10 e menos de 25 colmeias, o apoio é de 125 euros e para os que detém entre 50 e menos de 150 colmeias a ajuda é de 250 euros.
Por sua vez, para quem tem entre 50 e menos de 150 colmeias o apoio é de 625 euros e os beneficiários que tenham entre 150 e menos de 250 colmeias recebem 1.324 euros. Já os beneficiários com 250 e menos de 500 colmeias vão ter uma ajuda de 2.060 euros. Quem tem mais de 500 colmeias pode receber um apoio de 3.000 euros.
Algarve produz 1.500 toneladas de mel por ano
“Na Região do Algarve a apicultura tem relevância significativa que se traduz numa produção superior a 1.500 toneladas de mel por ano, levada a cabo por mais de 1.200 apicultores registados, na sua grande maioria profissionais”, isto é, “com mais de 150 colmeias, sendo a região do País com a maior proporção de apicultores profissionais”, realça a mesma nota.
Por toda a Região, adianta, “com o apoio dos serviços desconcentrados de agricultura e pescas, dos Municípios e associações de desenvolvimento local , tendo como mostra um vasto conjunto de mostras e feiras locais e temáticas (Feira da Serra, Feira da Dieta Mediterrânica ou FATACIL, apenas para destacar algumas), a apicultura integra as diversas iniciativas de promoção de produtos endógenos”.
Candidaturas
A apresentação das candidaturas efectua-se através da submissão de formulário electrónico disponível no Balcão dos Fundos da Agricultura, a que poderá aceder via portal da Agricultura, aqui, ou via site do PEPAC no continente, aqui, e estão sujeitos a confirmação por via electrónica, a efectuar pela autoridade de gestão.
Pode ler os documentos de suporte à candidatura aqui.
Agricultura e Mar
