A alteração ao Decreto Legislativo Regional que estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à Agricultura e à Pesca nos Açores, segundo a qual as viaturas de apoio à pesca passam a beneficiar de gasóleo colorido, foi hoje, 7 de Agosto, publicada em Diário da República. …

O secretário de Estado da Energia afirmou que o regime de gasóleo profissional vai ser alargado a todo o País a partir de 1 de Janeiro. “Todo o País estará abrangido por aquilo que nós decidimos criar como sistema piloto, porque os números demonstram que o consumo cresceu extraordinariamente nas …

O Governo assinala hoje, 15 de Setembro, o lançamento do período experimental de aplicação do regime de gasóleo profissional em Vilar Formoso. Na cerimónia estarão presentes o ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, e o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches. …

O ministro Adjunto afirmou ontem, 7 de Setembro, que haverá uma redução de cerca de 13 cêntimos no gasóleo profissional nas zonas fronteiriças de Quintanilha, Vilar Formoso, Elvas e Vila Verde de Ficalho a partir de 15 de Setembro. Em Arganil, no final da sessão solene do feriado municipal, Eduardo …

O Governo dos Açores determinou a abertura de novos períodos de candidatura por parte dos produtores agroflorestais para a utilização de gasóleo agrícola com benefício fiscal. Nos termos de uma portaria publicada em Jornal Oficial, sexta-feira, 26 de Agosto, os agricultores já instalados passam a poder apresentar candidaturas nos primeiros 15 dias …

O Governo decidiu não aumentar o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), mantendo as “reduções aprovadas em Maio. A decisão justifica-se pelo facto de a tributação da gasolina ser já muito superior à do gasóleo e, ainda, pela evolução da cotação nos últimos dias”, diz o Ministério das Finanças em …

O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores anunciou hoje, 29 de Julho, em Vila Franca do Campo, que, a partir de 1 de Agosto, o preço do gasóleo para a frota de pesca artesanal será equiparado ao da frota cabinada, o que representa uma descida de cerca de …

“Na proposta que o Governo apresenta, cria-se um regime que permite a devolução da diferença entre o total dos impostos aplicáveis em Portugal e o mínimo de imposto que tem que ser aplicado, por força do direito da UE, às empresas de transporte de mercadorias”, afirmou o Secretário de Estado …

Os advogados da RFF & Associados dizem que a medida do gasóleo profissional do Governo de António Costa é uma “panaceia”, questionam a legalidade de diferentes fiscalidades em diferentes concelhos do País e dizem que é empurrar o “problema com a barriga”. Causa-nos um enorme espanto – para não dizermos …

As recentes alterações das cotações de referência dos produtos petrolíferos registadas nos mercados internacionais vão levar a uma actualização do preço máximo de venda dos combustíveis na Região Autónoma dos Açores. Esta actualização consiste na descida em três cêntimos por litro no preço máximo das gasolinas de 95 e 98 …