AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Operação Artémis – Fiscalização ao exercício da caça da Guarda Nacional Republicana (GNR) fiscalizou 19.012 caçadores, tendo sido detectados 140 crimes e efectuadas 113 detenções. A operação foi desenvolvida no período compreendido entre 20 de Agosto de 2023 e 28 de Fevereiro de 2024, com o objectivo de prevenir e detectar irregularidades inerentes à actividade cinegética, em todo o território nacional.
A operação realizada pela GNR, através do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), na sua qualidade de polícia ambiental, teve como objectivo observar o respeito pelas medidas de protecção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável, refere um comunicado de imprensa da Guarda.
Durante a operação, foram fiscalizados 19.012 caçadores, tendo sido detectados 140 crimes e efectuadas 113 detenções, das quais se destacam:
- 59 por exercício de caça em terrenos não cinegéticos, nos terrenos de caça condicionados sem consentimento de quem direito, nas áreas de não caça e nas zonas de caça às quais não se tenha legalmente acesso;
- 59 por exercício da caça de espécies não cinegéticas, caça de espécies cinegéticas que não constem na lista de espécies que podem ser objecto de caça ou fora dos respectivos períodos de caça, das jornadas de caça e em dias em que a caça não seja proibida ou por processos ou meios não autorizados ou indevidamente utilizados e ultrapassar as limitações e quantitativos de captura estabelecido.
Decorrente das acções de fiscalização foram ainda registadas 432 contra-ordenações, destacando-se:
- 131 por durante o exercício da caça, o caçador não ser portador de documentação obrigatória;
- 77 por transporte de armamento fora das condições legalmente previstas;
- 45 por infracções praticadas pelas entidades gestoras das zonas de caça.
Para além dos dados operacionais mencionados, “importa referir que a operação caracteriza-se pela realização de acções de sensibilização e cooperação no âmbito das actividades relacionadas com o acto venatório, bem como acções de fiscalização ao exercício da caça”, acrescenta o mesmo comunicado.
A GNR, especialmente através do SEPNA, tem como prioridade estratégica a defesa dos valores naturais e ambientais numa perspectiva de alcançar uma melhor segurança e bem-estar para os seres humanos e biodiversidade. Para quaisquer contributos ou denúncias nesta área, devem remeter para a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), ou através do correio electrónico sepna@gnr.pt.
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