AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Partido Socialista (PS) apresenta-se às eleições legislativas antecipadas de 10 de Março a defender a fixação de “preços mínimos pagos ao produtor, para garantir um valor compatível e justo face aos custos de produção”, assim como a dinamização de “plataformas logísticas de dimensão intermunicipal e concelhio, melhorando as vias de mobilidade para escoamento de produtos”.
Segundo o “Plano de Acção para Portugal Inteiro 2024”, o programa eleitoral dos socialistas, o PS compromete-se ainda a “fomentar apoios à pequena e média agricultura, com a implementação das medidas asseguradas no âmbito do PEPAC [Plano Estratégico da Politica Agrícola Comum]” e a “alargar a contratação de seguros de colheita, tornando-os mais atractivos para os agricultores e incentivando a contratação conjunta, com vista à estabilização do rendimento agrícola e a uma maior segurança para investir no sector”.
Reforço do associativismo e cooperativismo
O partido liderado por Pedro Nuno Santos defende também a expansão do “associativismo, o cooperativismo e as organizações de produtores no sector agroflorestal, simplificando os processos de certificação e acreditação” e a fomentação de “políticas de emparcelamento rural, especialmente nas zonas com maior fragmentação da propriedade”.
Por outro lado compromete-se a “acelerar o processo de cadastro da propriedade rústica, operacionalizando soluções de cadastro predial simplificado no conjunto dos municípios, e tornando obrigatório, em todos os casos, o registo no Balcão Único do Prédio onde este esteja disponível, mantendo a sua gratuitidade” a “proceder a um levantamento de necessidades de intervenção em estradas rurais de ligação a povoações maiores, caminhos, cursos de água e roteiros pedestres”.
Pode ler o programa eleitoral do PS aqui.
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