AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Ministério do Ambiente e da Acção Climática informa que está aberta a etapa inicial do procedimento concorrencial para o desenvolvimento de centros electroprodutores baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica, com a publicação do Anúncio n.º 220-A/2023, de 30 de Outubro, que procede à abertura de período de manifestação de interesse.
Tendo em conta a necessidade de acelerar a incorporação de fontes de energia renovável na produção de electricidade no País e de robustecer a segurança de abastecimento, Portugal comprometeu-se com o lançamento de procedimentos concorrenciais de uma capacidade de eólica offshore de 10 GW até 2030, refere um comunicado do Ministério.
A manifestação de interesse agora aberta “é a primeira etapa para concretizar esse objectivo, permitindo corresponder às expectativas do mercado e às ambições expressas na revisão do Plano Nacional de Energia e Clima, que prevê a instalação de uma capacidade de 2 GW até 2030. Este procedimento representa um passo significativo na transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis, promovendo a diversificação da matriz energética em Portugal”.
Adianta o mesmo comunicado que “a manifestação de interesse não é vinculativa e não se constitui como pré-condição para prosseguir nas restantes etapas do procedimento”. Mas, os interessados que formalizarem a sua manifestação de interesse serão convidados a participar numa fase de diálogo com vista à discussão de opções relativas aos modelos de pré-qualificação e de licitação.
A manifestação de interesse deve ser formalizada até 14 de Novembro de 2023 através do e- mail offshore@dgeg.gov.pt.
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