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Legislativas 2024. Volt quer “tributar na fonte as emissões agrícolas provenientes da pecuária e dos cultivos”

O Volt volta a concorrer às eleições legislativas. Desta vez, às antecipadas de 10 de Março de 2024, a defender “tributar na fonte as emissões agrícolas provenientes da pecuária e dos cultivos, pois estas são locais e fragmentadas, capacitando em paralelo os agricultores para implementarem nas explorações práticas naturais de redução e captura de carbono e outras medidas com o mesmo fim”.

“Outras emissões não específicas do sector agrícola (como a electricidade ou os combustíveis para máquinas agrícolas) serão cobertas de forma intermédia ou a montante pelo RCLE (instrumento de comércio de GEE regulado)”, refere o programa eleitoral do Volt, partido que se intitula “partido pan-europeu e pragmático”.

Refira-se que a cabeça-de-lista do Volt Portugal pelo círculo eleitoral de Lisboa, Inês Bravo Figueiredo, disse em entrevista à Lusa “estar disponível para apoiar uma eventual maioria parlamentar à esquerda mas também à direita”. Só rejeita diálogo com Chega e Partido Comunista Português (PCP).

O programa eleitoral do Volt, “partido federalista e europeísta”, refere ainda que pretende “apoiar a nível europeu uma reforma estrutural da Política Agrícola Comum (PAC) que garanta que esta aloca e prioriza subsídios a práticas desejáveis e agroecológicas, que recuperem a biodiversidade e reduzam substancialmente o uso de produtos químicos, e que incentiva e apoia a pequena e média agricultura sustentável”.

Entre outros, “tal medida passará por reforçar os actuais regimes ecológicos (eco-schemes) e a sua adopção, incluindo medidas de maior impacto como a garantia da reserva de pelo menos 10% de cada terreno para manutenção de elementos naturais que contribuam para a biodiversidade”.

“Ao mesmo tempo, a PAC deve prever apoio aos agricultores durante esta inevitável transição verde, de forma a garantir que continuam a ter um rendimento estável e, no geral, que a atractividade da profissão para as novas gerações é assegurada”, acrescenta o programa eleitoral do Volt.

O partido defende também o apoio a “testes e avaliações permanentes dos terrenos agrícolas para garantir que a agricultura é sustentável e não debilita a terra nem degrada os terrenos, os solos, e cursos de água circundantes”.

Pode ler o programa eleitoral completo do Volt para as legislativas de 10 de Março aqui.

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