O GPP — Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral informa que foi dado início ao procedimento tendente à elaboração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da operação 7.8.5, “Conservação e melhoramento de recursos genéticos florestais”, integrada na acção n.º 7.8, “Recursos genéticos”, da medida n.º 7, “Agricultura …
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A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas apresenta na próxima semana, em São Miguel, o Plano Estratégico para a Apicultura nos Açores, um documento orientador e definidor de medidas com vista ao desenvolvimento a médio e longo prazo de um sector agrícola com potencial no arquipélago. A apresentação do documento …
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A Portaria nº333/2018 que aprova os Estatutos da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Florestais (AGIF) foi publicada em Diário da República, no dia 28 de Dezembro. Criada em Fevereiro de 2018, através do Decreto-Lei nº 12/2018, aguardava-se a determinação da sua organização interna. Com sede na Lousã, a AGIF …
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“Apesar das diversas aleatoriedades climatéricas que atingiram o território nacional, das quais se destacam a tempestade Leslie e o grande incêndio de Monchique, o ano de 2018 foi francamente positivo para o complexo agro-florestal português”, diz uma nota de imprensa do Gabinete de Luís Capoulas Santos. Continua a mesma nota …
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A DGRM — Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que os períodos de defeso, a praticar em 2019, para a pesca da lampreia e do sável e savelha, na Ria de Aveiro, bem como no Rio Mondego vão ser alterados em 2019. Estes despachos, assinados pelo secretário …
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A Assembleia da República, pela Lei n.º 68/2018, de 26 de Dezembro, confere ao Governo autorização legislativa para, no âmbito do regime jurídico aplicável ao exercício da actividade da pesca comercial marítima, tipificar comportamentos como factos ilícitos, censuráveis e passíveis de aplicação de coima, sujeitá-los à aplicação de medidas cautelares e …
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O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Pombal para o decénio 2018 -2027 vai estar em discussão pública até 27 de Dezembro de 2018. Durante este período os interessados poderão proceder à apresentação de observações e ou sugestões. Como participar As observações e ou sugestões deverão ser …
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As notícias sobre possíveis falhas nos apoios aos agricultores pelos incêndios e pela tempestade Leslie não param. Desta vez foi a Agência Lusa a noticiar que há “queixas aos apoios após tempestade Leslie, Governo remete para regras da UE”. Segundo a notícia da Lusa os “agricultores da zona do Mondego …
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A AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal congratula-se com a aprovação do Estatuto de Jovem Empresário Rural, em Conselho de Ministros (ver aqui). E dá “os parabéns ao “Sr. Ministro da Agricultura, Dr. Capoulas Santos”. Em comunicado, a AJAP refere que, após quase uma década de trabalho, estudos, reuniões e …
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A SIC e o jornal Expresso Online publicaram que o “Ministério da Agricultura está a recusar o pagamento de apoios a lesados dos fogos”, onde se justifica que “o despacho de Capoulas Santos incentivava os agricultores a reporem de imediato o que perderam, mas agora, os serviços classificam as despesas …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
