A proposta do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) para a aplicação de uma taxa intermédia de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) de 13% às alheiras e ao óleo alimentar, a partir de 1 de Janeiro de 2024, foi aprovada na Assembleia da República. Estes produtos estão actualmente sujeitos à …
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O Grupo do Partido Popular Europeu (PPE) saúda o acordo entre o Parlamento e os Estados-Membros da União Europeia UE para “não considerar as explorações de gado como instalações industriais”. “Queremos menos poluição, mas mais inovação. A nova Directiva sobre Emissões Industriais protegerá a natureza sem criar mais burocracia para …
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Em meados de 2021 foi assinado um protocolo de cooperação entre o Município de Santarém e o Governo para a conservação e reabilitação do Rio Alviela. Passados mais de dois anos, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer conhecer o que já foi feito. Isso mesmo pergunta ao …
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Opinião de Ana Sofia Cabeleira, Membro da Comissão Executiva do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) Em quatro décadas a intervenção do Partido Ecologista Os Verdes (PEV), foi sempre pautada pelo equilíbrio entre a proteção da natureza e as necessidades das populações. Os Verdes assumiram um papel determinante no avanço de …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) defende a revogação do modelo Simplex Ambiental. “A presente lei revoga o Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de Fevereiro que “aprova medidas para reduzir os encargos e simplificar os procedimentos administrativos sobre as empresas”, refere o Projecto de Lei 974/XV/2 dos bloquistas …
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O deputado do Partido Social Democrata dos Açores (PSD/Açores) Alberto Ponte responsabilizou ontem, 21 de Novembro, o Partido Socialista (PS) pela perda superior a 15 milhões de euros de apoios aos agricultores “destinados à mitigação do aumento dos custos de produção devido à guerra entre a Rússia e Ucrânia”. Alberto …
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O deputado do Partido Social Democrata dos Açores (PSD/Açores) Jaime Vieira defendeu esta manhã, 22 de Novembro, que as verbas inscritas no Plano e Orçamento para 2024 são “boas, realistas e exequíveis para os pescadores açorianos, com um aumento de 27,7% face a 2023”. O parlamentar social-democrata falava no debate …
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O Grupo do Partido Popular Europeu (PPE) realça que “não haverá proibição europeia de produtos fitofarmacêuticos”. Hoje, 22 de Novembro, “o Parlamento Europeu rejeitou a abordagem extremista dos Verdes e dos Socialistas de impor cada vez mais proibições e regulamentações excessivas que reduziriam a produção de alimentos na Europa”. O …
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“Os pesticidas causam estragos no meio ambiente; comprometendo os polinizadores, degradando os solos e a água e comprometendo a saúde humana”. Reconhecendo a “urgência de abordar esta questão crítica”, o Grupo dos Socialistas e Democratas (Grupo S&D) no Parlamento Europeu defende uma “redução substancial na utilização de pesticidas”. “Esta mudança …
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O Governo português defendeu hoje, 20 de Novembro, no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas (Agrifish) a implementação e a compatibilização entre as Novas Técnicas Genómicas e o Modo de Produção Biológico, como garantia de cumprimento das metas do Pacto Ecológico Europeu e dos objectivos do Farm to Fork. …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
