A Iniciativa Liberal dos Açores (IL Açores) apresenta-se às legislativas regionais antecipadas, de 4 de Fevereiro de 2024, comprometendo-se a “estabelecer uma data limite para a extinção de licenças de redes de pesca, promovendo a transição para práticas mais sustentáveis e controladas”. Por outro lado, pretende “implementar um processo gradual …
Ler mais »Regionais Açores. IL quer estabelecer quotas mensais para pesca de diferentes espécies
A Iniciativa Liberal dos Açores (IL Açores) defende o estabelecimento de “quotas mensais para a captura de diferentes espécies [marinhas], garantindo a manutenção equilibrada das populações em conformidade com a procura sustentável”, além de se “monitorizar regularmente o cumprimento das quotas e ajustar conforme necessário com base em avaliações científicas”. Segundo …
Ler mais »Legislativas 2024. Nova Direita levar a economia do mar até aos 20% do PIB até 2050
O Partido Nova Direita, fundado e liderado por Ossanda Liber, apresenta-se às eleições legislativas antecipadas de 10 de Março de 2024, prometendo “olhar para o mar como imensa oportunidade de independência nacional e assumir o desígnio de levar a economia do mar até aos 20% do PIB [produto interno bruto] …
Ler mais »Mar 2020: execução do FEAMP em Portugal está 14 pontos percentuais acima da média da UE
A Autoridade Gestora do Programa Operacional Mar 2020 informa que, de acordo com os dados publicados pela Comissão Europeia, a taxa de execução medida pelas transferências da União Europeia é, para Portugal, de 94% da dotação programada do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). “Esta taxa é …
Ler mais »ASAE apreende 4,5 toneladas de bivalves vivos em Palmela por falta de rastreabilidade
A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica apreendeu 4,446.5 Kgs de moluscos bivalves vivos em Palmela, num valor aproximado de 23.000 euros, tendo sido instaurado o respectivo processo de contra-ordenação por falta de rastreabilidade em moluscos bivalves vivos e ainda por falta de controlo metrológico em equipamento de …
Ler mais »Livre alerta para perigo de derrame de pellets de plástico ao largo da costa portuguesa
O Partido Livre acompanha “com imensa preocupação” a contaminação de pellets de plástico que têm dado à costa em Espanha, em particular na Galiza. “Esta contaminação é fruto de um derrame de contentores de um cargueiro ao largo da costa portuguesa no início do mês de Dezembro. Estes plásticos constituem …
Ler mais »JPP Açores alerta para atrasos de pagamentos aos pescadores
O cabeça de lista às eleições regionais de 2024 pelo Movimento Juntos pelo Povo (JPP) dos Açores, Carlos Furtado, visitou a Lotaçor — Serviço de Lotas dos Açores “para melhor se inteirar da realidade dos investimentos em curso na Região no sector das pescas”. A agenda foi marcada pela “observação …
Ler mais »Argélia organiza 9º Salão Internacional da Pesca e da Aquicultura de 8 a 11 de Fevereiro
A 9ª edição do Salão Internacional da Pesca e da Aquicultura (SIPA) ocorre de 8 a 11 de Fevereiro de 2024, em Oran, Argélia, sob o tema “Juntos, por uma segurança alimentar sustentável”. Uma organização da Câmara Argelina de Pesca e Aquicultura, em parceria com o Centro de Convenções de …
Ler mais »Docapesca chega a acordo com trabalhadores. Vencimento mínimo aumenta para 865€
A administração da Docapesca – Portos e Lotas chegou a acordo com as estruturas sindicais afectas à CGTP e UGT para as actualizações salariais relativas ao ano de 2024, “dando assim resposta às expectativas dos seus trabalhadores, garantindo a paz social na empresa e consequente estabilidade no sector das pescas”. …
Ler mais »DGRM estabelece períodos de defeso em 2024 para a pesca de savelha, sável, lampreia-marinha e enguia
A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos já estabeleceu os períodos de defeso, a praticar em 2024, para a pesca das espécies savelha, sável, lampreia-marinha e enguia. De 1 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2024 e entre 1 e 30 de Setembro de 2024 …
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