“Todos aqueles agricultores que não conseguem comprovar a posse da terra por desconhecimento do proprietário ou situações decorrentes daqui, devem-se dirigir ao Serviço de Desenvolvimento Agrário da sua ilha a partir do dia 1 de Janeiro para requerer o reconhecimento de utilização dos terrenos”. A garantia foi dada ontem, 25 …
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A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, entregou o seu Projecto de Revisão Constitucional na Assembleia da República no passado dia 11 de Novembro. “Garantir a eliminação dos subsídios fixados em legislação nacional, directos ou concedidos através de benefícios fiscais, relativos a combustíveis fósseis ou à sua …
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A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, através da Estrutura de Missão de Modernização e Reforma da Administração Pública (EMRAP), anuncia, esta quinta-feira, 10 de Novembro às 11 horas, no Auditório Municipal de Velas, na Ilha de São Jorge, as propostas vencedoras da 5ª edição do Orçamento Participativo …
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O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que foi publicada esta quinta-feira, 3 de Novembro, a portaria que estende o regime de apoio dirigido a compensar o aumento do custo de energia para a fileira da pesca, indústria do pescado e aquicultura. Esta nova prorrogação abrange o período de …
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O GPP — Gabinete de Planeamento Políticas e Administração Geral, do Ministério da Agricultura, realizou uma sessão de debate, no passado dia 19 de Outubro, sobre o tema da 25ª edição da publicação Cultivar – “Investimento na agricultura”. O debate pretendeu contribuir para a reflexão ao nível do modelo de apoio …
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O Parlamento açoriano aprovou esta tarde, 21 de Outubro, as medidas apresentadas pela Coligação (PSD, CDS-PP e PPM) que suporta o Governo Regional, para apoiar os produtores de leite da Ilha de São Jorge, informa o PSD/Açores em nota de imprensa. “Trata-se de um apoio directo, através do Programa POSEI, …
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A DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária publicou um esclarecimento técnico com o objectivo fornecer uma orientação sobre as despesas consideradas elegíveis no âmbito do pagamento das compensações aos produtores avícolas na sequência de abates sanitários por Gripe Aviária. Segundo a legislação em vigor, além das indemnizações a atribuir …
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A proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023) tem um apoio extraordinário, de 40 milhões de euros, aos custos com combustíveis na agricultura. Segundo Executivo, serão beneficiários deste apoio cerca de 145 mil agricultores. Será um “apoio extraordinário imediato aos agricultores para mitigar o aumento do preço dos …
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A proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023) prevê a majoração dos subsídios relativos à utilização de gasóleo colorido e marcado. Assim, os pequenos agricultores, os detentores do Estatuto de Agricultura Familiar, os pequenos aquicultores e a pequena pesca artesanal e costeira, que utilizem gasóleo colorido e marcado …
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O Novo Banco “orienta a sua actuação por princípios de sustentabilidade e, com o firme propósito de contribuir positivamente para apoiar as empresas a transitar para uma economia mais sustentável e de baixo carbono, lança a Linha de Crédito Sustentabilidade 2022”. Entre as actividades que se podem candidatar a esta …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
