AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou nas últimas semanas, várias operações de fiscalização, a nível nacional, direccionadas aos Mercados Abastecedores, com vista a verificar o cumprimento das regras de higiene, segurança alimentar e de qualidade, bem como os requisitos específicos aplicáveis aos produtos hortofrutícolas e pescado.
Foram apreendidos 4.910,5 Kg de produtos hortofrutícolas no valor total de 11.390 euros e ainda 6 instrumentos de pesagem no valor total de 3.650 euros.
“A instalação dos mercados abastecedores está sujeita aos controlos aplicáveis aos estabelecimentos de comércio por grosso e armazéns de géneros alimentícios de origem animal que exijam condições de temperatura controlada, aos estabelecimentos de comércio, por grosso e a retalho, e armazéns de alimentos para animais e à exploração dos demais estabelecimentos de comércio e de armazéns de produtos alimentares”, explica aquela Autoridade em comunicado de imprensa.
Fiscalizados 215 operadores
No âmbito destas acções, foram fiscalizados 215 operadores económicos, tendo sido instaurados 16 processos de contra-ordenação, destacando-se como principais infracções a falta de controlo metrológico, a falta de indicações obrigatórias nos produtos hortícolas e fruta, designadamente no que se refere à sua variedade, origem e categoria, a falta de mera comunicação prévia, entre outras.
A ASAE garante que “continuará a desenvolver acções de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.
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