São 101 as organizações ambientais europeias, lideradas pela Seas At Risk, BirdLife Europe, ClientEarth, Oceana, Surfrider Foundation Europe e WWF que lançaram hoje, 28 de Janeiro, o Blue Manifesto. Deste plano constam acções concretas que devem ser concluídas em datas definidas para mudar o futuro dos oceanos e de zonas costeiras degradadas e poluídas.
Para que este plano seja bem sucedido, é necessária mudança tanto em terra como no mar. As ONG exigem: pelo menos 30% do oceano total ou altamente protegido até 2030; uma mudança para uma pesca de baixo impacto; a garantia de um oceano sem poluição; e o planeamento de actividades humanas que apoiam a restauração de ecossistemas marinhos prósperos.
Convite
As principais ONG ambientais convidam cidadãos, instituições e partes interessadas a participar nas actividades gratuitas organizadas durante a Blue Week, de 3 a 9 de Fevereiro de 2020, para trocar experiências e soluções sobre os desafios que a biodiversidade marinha e as nossas zonas oceânicas e costeiras enfrentam actualmente.
Em comunicado, aquelas organizações dizem que a situação nos “ecossistemas marinhos em todo o Mundo é preocupante, como referido pelos recentes relatórios divulgados pelo Painel Inter-governamental para as Alterações Climáticas e pela Plataforma Inter-governamental de Políticas Científicas da ONU sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos”.
“Necessária uma acção urgente”
“É necessária uma acção urgente e a Europa pode desempenhar um papel de liderança ao enfrentar este desafio. Seguir as recomendações apresentadas no Blue Manifesto colocará a Europa no caminho certo para proteger e restaurar o oceano que está sob crescente ameaça e do qual depende a vida na Terra”, acrescenta o mesmo comunicado.
Com o Pacto Ecológico Europeu, a Comissão Europeia comprometeu-se a implementar estratégias reais de clima e biodiversidade que mudarão o investimento e a legislação para um futuro resiliente e ecologicamente diversificado. As ONG pedem agora à Comissão Europeia que garanta que o oceano é parte integrante dessas estratégias, seguindo as directrizes propostas no Blue Manifesto.
Blue Manifesto
Gonçalo Carvalho, coordenador executivo da Sciaena, refere que “o Blue Manifesto tem dois princípios muito simples e objectivos. Em primeiro lugar, o de que a Humanidade não pode adiar mais a tomada de medidas urgentes, efectivas e significativas para salvaguardar os nossos oceanos e o papel essencial que têm na vida do planeta. Em segundo lugar, o de que não basta actuar sobre uma ou duas das principais ameaças que os oceanos enfrentam, mas em todas elas. A ambição do manifesto é proporcional à crise ambiental e ecológica que a Humanidade enfrenta. Cabe aos nossos responsáveis políticos transformar essa ambição em realidade, para que de uma vez por todas salvaguardemos os oceanos e a nossa própria sobrevivência”.
Por sua vez, Monica Verbeek, directora executiva da Seas At Risk, diz que “o oceano cobre 70% da superfície da Terra, mitiga as alterações climáticas e fornece oxigénio – é o sistema de apoio do planeta Terra. Para desempenhar as suas funções vitais, o oceano precisa de ser saudável e repleto de vida. Pedimos aos líderes políticos da UE que tragam o oceano para o centro da agenda política e que o tornem saudável. O Blue Manifesto lançado hoje é a resposta azul ao Pacto Ecológico Europeu”.
Salvar os oceanos
Já Bruna Campos, policy officer de ecossistemas marinhos da BirdLife Europa e Ásia Central, afirma que “salvar os oceanos significa salvar as espécies marinhas e os seus habitats. Trata-se de recuperar activamente os nossos fundos marinhos e acabar com a pesca destrutiva. É incompreensível que as embarcações de pesca possam ainda capturar golfinhos, aves marinhas e tartarugas. Precisamos de uma mudança avassaladora para salvar os oceanos nos próximos dez anos. A biodiversidade marinha está em crise porque não existe um compromisso de mudar o status quo e nós não podemos apoiar isto”.
Pesca sustentável
Por outro lado, Flaminia Tacconi, advogada de pescas da UE da ClientEarth, disse que “a legislação da pesca sustentável com objectivos ambientais ambiciosos tem que ser implementada e aplicada para termos oceanos saudáveis até 2030. Também temos que promover uma forte cultura de conformidade através de decisões transparentes, fiáveis e responsáveis na UE”.
Para Pascale Moehrle, diretora executiva da Oceana Europe, “a UE tem mais água do que a superfície terrestre e, como potência económica mundial, deve dar o exemplo. Os mares da UE são amplamente utilizados e precisam de ser restabelecidos para o seu antigo estado de abundância. A UE deve agir urgentemente para garantir que toda a pesca seja sustentável. Está nas mãos de quem toma decisões na EU tomar medidas. Oceanos vibrantes significam ecossistemas globais mais saudáveis”.
Plásticos
Antidia Citores, porta-voz da Surfrider Foundation Europe, afirma: “As actividades humanas em terra e no mar impactam severamente o oceano. Afectam todas as massas de águas através de poluição visível e invisível resultante de plásticos, contaminantes, produtos químicos, mas também derrames de petróleo e ruído. Estes factores influenciam também a resiliência do oceano, a saúde e o bem-estar de milhões de cidadãos. A UE deve cumprir medidas concretas para um oceano limpo, saudável e livre de poluição”.
WWF
E Samantha Burgess, coordenadora das políticas marinhas da WWF-UE, diz que “é preciso tomar medidas urgentes para garantir a resiliência do oceano diante da emergência climática, começando com a restauração da biodiversidade marinha. Uma rede de Áreas Marinhas Protegidas que cubra pelo menos 30% do oceano com orçamentos e planos de gestão a longo prazo, juntamente com a gestão planeada e sustentável dos restantes 70%, irá facilitar a existência de ecossistemas marinhos prósperos. A UE deve garantir uma implementação política eficaz para concretizar esta visão”.